Cumprimento de sentença 0801294-05.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.479,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SOUZA VARONI

OAB/MS 16683·CPF·Representa: Autor

SILVIO ERNESTO RANIER GOMES

OAB/MS 18135·CPF·Representa: Autor

ANNA VITÓRIA RIBEIRO CANÁRIO

OAB/MS 19960·CPF·Representa: Réu

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 17:02

Transitado em Julgado em #{data}

28/09/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

29/08/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:10

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 18:24

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 17:02

Transitado em Julgado em #{data}

28/09/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:54

Documentos

Despacho

•20/01/2023, 18:18

Interlocutória

•24/02/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

29/08/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:10

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 18:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/08/2023, 18:24

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

02/08/2023, 10:26

Recebidos os autos

17/07/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:42

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 13:07

Juntada de Mandado

30/05/2023, 15:42

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 02:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:26

Recebidos os autos

03/05/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 19:01

Homologada a Transação

03/05/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/04/2023, 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

10/04/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

27/02/2023, 11:40

Recebidos os autos

24/02/2023, 14:11

Concedida a Medida Liminar

24/02/2023, 14:11

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 10:53

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:39

Juntada de Mandado

23/02/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 07:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.

24/01/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

23/01/2023, 12:45

Recebidos os autos

20/01/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 18:18

Conclusos para decisão

20/01/2023, 14:45

Conclusos para despacho

20/01/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0801294-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Souza de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(s) retro, sob pena de extinção.

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0801294-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Souza de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(s) retro, sob pena de extinção.

19/01/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.

18/01/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:30

INCONSISTENTE

18/01/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 08:51

INCONSISTENTE

18/01/2023, 08:51

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 18:25

Sentença (Outras)

•03/05/2023, 18:48

Sentença

•03/05/2023, 19:01

Despacho

•17/07/2023, 18:54

Sentença

•15/08/2023, 18:24