Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/09/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 08/09/2023
08/09/2023, 13:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 223305/2023 - AgInt nos EDcl no
16/08/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/08/2023, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223305 - AgInt nos EDcl no AREsp 2256372 - Publicação prevista para 16/08/2023
15/08/2023, 17:10
Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DE ASSIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00223305/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2256372/MS
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)
03/07/2023, 20:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
29/06/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/06/2023, 19:12
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223305/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2256372/MS
28/06/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
03/05/2023, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/05/2023, 08:01
Determinada a distribuição do feito
02/05/2023, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2023, 06:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348360/2023
18/04/2023, 06:21
Documentos
-
•21/11/2022, 18:27
-
•21/11/2022, 18:27
15/08/2023, 17:10
Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DE ASSIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00223305/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2256372/MS
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)
03/07/2023, 20:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
29/06/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/06/2023, 19:12
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223305/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2256372/MS
28/06/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
03/05/2023, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/05/2023, 08:01
Determinada a distribuição do feito
02/05/2023, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2023, 06:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348360/2023
18/04/2023, 06:21
Protocolizada Petição 348360/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023
18/04/2023, 06:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 223305/2023 -
23/03/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/03/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223305/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)
21/03/2023, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223305/2023
21/03/2023, 18:11
Protocolizada Petição 223305/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2023, 18:45
Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO DE ASSIS Não-acolhidos
04/03/2023, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0070657 - EDcl no AREsp 2256372 - Publicação prevista para 07/03/2023
04/03/2023, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/02/2023, 17:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 17/02/2023 o prazo para PEREZ & FILHO LTDA apresentar resposta à petição n. 70657/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 769.
22/02/2023, 17:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2023 Petição Nº 70657/2023 -
10/02/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/02/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 70657/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)
09/02/2023, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 70657/2023
09/02/2023, 15:26
Protocolizada Petição 70657/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023
09/02/2023, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
03/02/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2023, 22:44
Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DE ASSIS
01/02/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
01/02/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/12/2022, 16:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/12/2022, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL