Cumprimento de sentença 0803600-08.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.703,10

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

19/11/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:55

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:39

Emissão da Relação

23/09/2025, 14:27

Processo Reativado

23/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 16:36

Informação do Sistema

15/08/2025, 16:28

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

19/11/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 16:31

Documentos

Sentença (Outras)

•12/05/2023, 18:24

Sentença

•12/05/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:55

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:39

Emissão da Relação

23/09/2025, 14:27

Processo Reativado

23/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 16:36

Informação do Sistema

15/08/2025, 16:28

Apensado ao processo numero do processo

15/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/08/2025, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 19:04

Prazo em Curso

04/08/2025, 16:33

Conclusos para despacho

01/08/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:58

Emissão da Relação

30/07/2025, 11:52

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 11:52

Recebidos os Autos da Turma Recursal

30/07/2025, 10:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/07/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Erika Reginaldo Ramires Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0803600-08.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Erika Reginaldo Ramires Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0803600-08.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Erika Reginaldo Ramires Advogado: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB: 23032/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Ju Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803600-08.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2023, 18:42

Prazo em Curso

02/10/2023, 08:50

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803600-08.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Reginaldo Ramires - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devid

02/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 08:12

Emissão da Relação

29/09/2023, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2023, 14:29

Conclusos para despacho

27/09/2023, 17:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/09/2023, 10:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/09/2023, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/09/2023, 13:48

Prazo em Curso

14/09/2023, 09:20

Prazo em Curso

13/09/2023, 11:19

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 11:51

Emissão da Relação

12/09/2023, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 13:03

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 10:03

Prazo em Curso

19/07/2023, 07:35

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 12:46

Emissão da Relação

18/07/2023, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2023, 17:16

Recebida petição inicial

29/06/2023, 17:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2023, 15:53

Evolução da Classe Processual

28/06/2023, 15:52

Processo Reativado

28/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/06/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 08:22

Transitado em Julgado em data

27/06/2023, 08:21

Prazo em Curso

07/06/2023, 10:28

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 12:49

Emissão da Relação

06/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 18:24

Registro de Sentença

12/05/2023, 18:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

12/05/2023, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 18:24

Expedição de NULL.

12/05/2023, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2023, 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2022, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2022, 15:29

Juntada de Petição de Réplica

06/12/2022, 10:35

Prazo em Curso

30/11/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2022 06:45:35, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 17:11

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2022, 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2022, 22:54

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 22:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2022 03:15:40, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/11/2022, 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/11/2022, 17:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/11/2022 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2022, 09:19

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 12:55

Emissão da Relação

08/08/2022, 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2022, 12:18

Expedição de Carta.

08/08/2022, 12:16

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2022 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

01/08/2022, 14:02

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 13:01

Informação do Sistema

28/07/2022, 10:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/07/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 10:35

Despacho

•29/06/2023, 17:16

Despacho

•09/09/2023, 13:03

Interlocutória

•28/09/2023, 14:29

Despacho

•06/08/2025, 19:04

Despacho

•11/11/2025, 16:31