Procedimento Comum Cível 0801221-12.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.547,04

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Denize de Barros Dodero

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

07/04/2026, 15:32

Prazo em Curso

31/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:36

Prazo em Curso

06/03/2026, 14:35

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

03/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 10:08

Prazo em Curso

24/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:06

Prazo em Curso

06/02/2026, 13:19

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

03/02/2026, 18:54

Todas as movimentações(213)

Prazo em Curso

07/04/2026, 15:32

Prazo em Curso

31/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:36

Prazo em Curso

06/03/2026, 14:35

Documentos

Interlocutória

•28/09/2023, 12:36

Despacho

•13/12/2023, 16:36

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

03/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 10:08

Prazo em Curso

24/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:06

Prazo em Curso

06/02/2026, 13:19

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

03/02/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:47

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:21

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

27/01/2026, 16:21

Registro de Sentença

27/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 14:27

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:23

Prazo em Curso

23/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:51

Prazo em Curso

08/01/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

17/12/2025, 16:41

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:24

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/12/2025, 16:24

Registro de Sentença

17/12/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 15:46

Conclusos para despacho

23/10/2025, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

15/09/2025, 16:31

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 16:29

Documento Digitalizado

10/09/2025, 17:28

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:36

Juntada de NULL

20/08/2025, 13:29

Juntada de Mandado

20/08/2025, 13:28

Prazo em Curso

27/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:45

Prazo em Curso

16/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:24

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:36

Prazo em Curso

05/06/2025, 14:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:58

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 18:59

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 18:50

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 18:49

Emissão da Relação

04/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:03

Prazo em Curso

24/04/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:40

Autos preparados para expedição

22/04/2025, 13:52

Emissão da Relação

22/04/2025, 13:50

Documento Digitalizado

22/04/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 18:54

Deferimento

15/04/2025, 18:54

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:06

Emissão da Relação

14/04/2025, 11:39

Autos preparados para expedição

14/04/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2025, 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2025, 16:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/04/2025, 17:35

Autos preparados para expedição

10/04/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:49

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

10/03/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/03/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:06

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 16:02

Expedição em análise para assinatura

06/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:36

Documento Digitalizado

06/03/2025, 15:36

Prazo em Curso

26/02/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:29

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:35

Prazo em Curso

21/02/2025, 12:53

Documento Digitalizado

21/02/2025, 12:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:45

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 18:43

Emissão da Relação

20/02/2025, 17:44

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 14:36

Proferida decisão interlocutória

19/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 11:21

Prazo em Curso

17/12/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Instiuto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Intimação - ADV: Ademir de Oliveira (OAB 5425/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801221-12.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tânea de Souza Torres -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:40

Emissão da Relação

13/12/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:44

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de Réplica

12/10/2024, 22:31

Prazo em Curso

30/09/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801221-12.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tânea de Souza Torres - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

17/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2024, 09:53

Prazo em Curso

23/08/2024, 12:42

Juntada de NULL

23/08/2024, 10:16

Juntada de Mandado

23/08/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801221-12.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tânea de Souza Torres - Reqdo: Município de Rio Brilhante - Vistos, etc. Observa-se da defesa que o Município réu alegou sua ilegitimidade passiva, indicando como legitimado o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais. A parte autora, por sua vez, na réplica, mencionou que o Município deve continuar no polo passivo, acrescentando-se o Instituto da Previdência como réu.

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:59

Prazo em Curso

19/08/2024, 16:46

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 13:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:54

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 19:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/08/2024, 19:05

Emissão da Relação

16/08/2024, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:24

Conclusos para decisão

24/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 09:53

Prazo em Curso

10/06/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:02

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

27/05/2024, 15:28

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:42

Conclusos para decisão

26/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de Réplica

10/04/2024, 13:39

Prazo em Curso

03/04/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

14/03/2024, 11:45

Juntada de Ofício

13/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:21

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:59

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:35

Juntada de Ofício

15/01/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:34

Informação do Sistema

15/12/2023, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:44

Emissão da Relação

14/12/2023, 16:44

Documento Digitalizado

14/12/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

13/12/2023, 16:36

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:41

Redistribuição de Processo - Saída

21/11/2023, 16:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/11/2023, 16:40

Prazo em Curso

02/10/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801221-12.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tânea de Souza Torres - Decisão: Assim, considerando que a presente ação foi endereçada para o Juizado especial Adjunto da presente comarca, forçoso reconhecer a incompetência deste para processar e julgar o presente feito, motivo pelo qual, declino o feito para a Vara Cível da comarca de Rio Brilhante-MS. Às providências e intimações necessárias.

02/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 08:43

Emissão da Relação

29/09/2023, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 12:36

Declarada incompetência

28/09/2023, 12:36

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:11

Informação do Sistema

17/08/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/08/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 08:10

Despacho

•13/12/2023, 16:36

Despacho

•24/01/2024, 18:59

Despacho

•24/05/2024, 18:42

Despacho

•18/07/2024, 12:49

Despacho

•05/12/2024, 15:54

Interlocutória

•19/02/2025, 14:36

Despacho

•10/03/2025, 15:06

Interlocutória

•12/04/2025, 16:20

Interlocutória

•15/04/2025, 18:54

Sentença

•17/12/2025, 16:24

Sentença

•27/01/2026, 16:21