Cumprimento de sentença 0801510-40.2018.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 6.601,91

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

3° Grau · TJMS · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

15/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 15:46

Prazo em Curso

05/09/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:20

Emissão da Relação

03/09/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 06:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2025, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 14:15

Todas as movimentações(249)

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

15/10/2025, 11:04

Documentos

Despacho

•17/07/2018, 15:13

Interlocutória

•23/08/2019, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 15:46

Prazo em Curso

05/09/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:20

Emissão da Relação

03/09/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 06:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2025, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 14:15

Conclusos para decisão

24/01/2025, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 04:02

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A - Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0801510-40.2018.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sidney Marcelino - Defiro a habilitação solicitada às f.1298/1299. Anote-se. Intime-se os herdeiros para que informem sobre eventual abertura de inventário e para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Às providências e intimações necessárias.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:17

Emissão da Relação

16/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:49

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:18

Prazo em Curso

29/05/2024, 11:49

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:15

Emissão da Relação

27/05/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 22:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 18:00

Prazo em Curso

19/04/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:06

Emissão da Relação

17/04/2024, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 18:00

Prazo em Curso

08/03/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 15:23

Emissão da Relação

29/02/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/02/2024, 08:18

Evolução da Classe Processual

28/02/2024, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:31

Conclusos para despacho

31/01/2024, 07:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2024, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

31/01/2024, 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/01/2024, 18:00

Prazo em Curso

24/01/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BCV - Banco de Crédito Devedores - ADV: Luciana de Melo Alves (OAB 5517/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) Processo 0801510-40.2018.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 12:00

Emissão da Relação

19/01/2024, 11:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/01/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/01/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/01/2024, 17:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/01/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801510-40.2018.8.12.0045/50005 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

01/12/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundam Agravo em Recurso Especial nº 0801510-40.2018.8.12.0045/50005 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801510-40.2018.8.12.0045/50005 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801510-40.2018.8.12.0045/50005 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recurso Especial nº 0801510-40.2018.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Vitor Marcelino. Às providências.

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vitor Marcelino Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801510-40.2018.8.12.0045/50004 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 133-139 para o Recurso Especial n. 0801510-40.2018.8.12.0045/50003, bem como desta

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2022, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2022, 13:40

Prazo em Curso

26/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2022, 16:31

Prazo em Curso

07/04/2022, 13:19

Prazo em Curso

05/04/2022, 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões

29/03/2022, 15:01

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2022, 07:58

Emissão da Relação

24/03/2022, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.

11/02/2022, 03:19

Juntada de Petição de Apelação

17/01/2022, 09:00

Prazo em Curso

14/01/2022, 16:18

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2021, 07:42

Documento Digitalizado

17/12/2021, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2021, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2021, 14:41

Expedição em análise para assinatura

17/12/2021, 13:57

Emissão da Relação

17/12/2021, 13:53

Prazo em Curso

17/12/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 17:10

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2021, 11:15

Prazo em Curso

03/12/2021, 09:53

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:51

Emissão da Relação

30/11/2021, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 16:44

Registro de Sentença

29/11/2021, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 02:38

Julgado procedente o pedido

26/11/2021, 11:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/08/2021, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:02

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2021, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 15:00

Prazo em Curso

07/07/2021, 10:33

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2021, 07:54

Emissão da Relação

05/07/2021, 23:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2021, 15:00

Conclusos para despacho

22/04/2021, 18:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/04/2021, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2021.

22/04/2021, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2021, 18:45

Documento Digitalizado

04/03/2021, 17:06

Prazo em Curso

01/03/2021, 13:33

Juntada de NULL

24/02/2021, 20:24

Juntada de Mandado

24/02/2021, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 13:26

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 16:58

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 16:58

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 16:58

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 16:58

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 16:58

Prazo em Curso

11/02/2021, 16:32

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 12:58

Expedição em análise para assinatura

10/02/2021, 09:34

Emissão da Relação

10/02/2021, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 11:16

Prazo em Curso

05/02/2021, 07:20

Documento Digitalizado

05/02/2021, 07:19

Expedição de Carta.

29/01/2021, 15:43

Expedição em análise para assinatura

29/01/2021, 09:02

Autos preparados para expedição

28/01/2021, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2021.

28/01/2021, 14:18

Prazo em Curso

11/11/2020, 14:31

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:28

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:28

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:28

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:28

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2020, 11:12

Emissão da Relação

05/11/2020, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2020, 17:57

Proferida decisão interlocutória

03/11/2020, 17:56

Conclusos para decisão

07/07/2020, 19:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 15:47

Prazo em Curso

30/06/2020, 12:11

Publicado ato_publicado em 30/06/2020.

30/06/2020, 00:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2020, 09:33

Emissão da Relação

26/06/2020, 11:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2020, 16:30

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 09:35

Emissão da Relação

23/06/2020, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 20:23

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 17:28

Documento Digitalizado

17/03/2020, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 17:20

Conclusos para despacho

13/03/2020, 14:57

Conclusos para despacho

13/03/2020, 14:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/02/2020, 14:45

Juntada de Outros documentos

11/02/2020, 13:30

Prazo em Curso

22/01/2020, 17:15

Prazo em Curso

22/01/2020, 12:43

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

22/01/2020, 11:02

Prazo em Curso

21/01/2020, 15:58

Documento Digitalizado

21/01/2020, 15:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2020, 08:18

Expedição de Ofício.

20/01/2020, 15:18

Expedição em análise para assinatura

20/01/2020, 13:42

Emissão da Relação

20/01/2020, 13:41

Autos preparados para expedição

10/12/2019, 13:38

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/11/2019, 11:44

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 10:38

Prazo em Curso

25/10/2019, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 19:30

Prazo em Curso

23/10/2019, 13:48

Publicado ato_publicado em 22/10/2019.

22/10/2019, 23:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2019, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2019, 15:17

Proferida decisão interlocutória

08/10/2019, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 13:30

Conclusos para despacho

16/09/2019, 14:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/09/2019, 16:27

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 10:32

Prazo em Curso

11/09/2019, 17:32

Documento Digitalizado

11/09/2019, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 11:17

Prazo em Curso

09/09/2019, 14:45

Publicado ato_publicado em 08/09/2019.

08/09/2019, 23:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2019, 09:59

Expedição de Ofício.

04/09/2019, 09:06

Expedição em análise para assinatura

03/09/2019, 17:17

Emissão da Relação

03/09/2019, 12:13

Autos preparados para expedição

30/08/2019, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2019, 16:58

Decisão de Saneamento e Organização

23/08/2019, 16:57

Conclusos para despacho

19/11/2018, 16:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2018, 14:16

Juntada de Outros documentos

05/11/2018, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 18:45

Prazo em Curso

30/10/2018, 17:06

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/10/2018, 16:50

Juntada de Petição de Réplica

29/10/2018, 19:30

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2018, 09:51

Informação do Sistema

06/10/2018, 07:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2018, 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2018, 07:48

Publicado ato_publicado em 31/07/2018.

31/07/2018, 01:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2018, 12:18

Prazo em Curso

27/07/2018, 12:29

Expedição de Carta.

26/07/2018, 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/07/2018, 13:07

Expedição em análise para assinatura

26/07/2018, 13:07

Emissão da Relação

26/07/2018, 13:05

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 12:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2018 04:00:00, 1ª Vara Cível.

26/07/2018, 12:27

Autos preparados para expedição

17/07/2018, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2018, 15:13

Recebida petição inicial

17/07/2018, 15:13

Conclusos para despacho

09/07/2018, 18:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/07/2018, 18:37

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 18:37

Interlocutória

•08/10/2019, 15:17

Despacho

•02/06/2020, 15:43

Interlocutória

•03/11/2020, 17:57

Despacho

•01/07/2021, 17:25

Sentença

•29/11/2021, 16:44

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 15:48

Despacho

•18/01/2024, 16:20

Acórdão

•18/01/2024, 16:21

Acórdão

•18/01/2024, 16:23

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 16:26

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 16:26

Despacho

•18/01/2024, 16:31

Despacho

•18/01/2024, 16:31

Todos os documentos(21)

Despacho

•17/07/2018, 15:13

Interlocutória

•23/08/2019, 16:58

Interlocutória

•08/10/2019, 15:17

Despacho

•02/06/2020, 15:43

Interlocutória

•03/11/2020, 17:57

Despacho

•01/07/2021, 17:25

Sentença

•29/11/2021, 16:44

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 15:48

Despacho

•18/01/2024, 16:20

Acórdão

•18/01/2024, 16:21

Acórdão

•18/01/2024, 16:23

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 16:26

Decisão Monocrática Terminativa

•18/01/2024, 16:26

Despacho

•18/01/2024, 16:31

Despacho

•18/01/2024, 16:31

Despacho

•18/01/2024, 17:01

Despacho

•01/02/2024, 15:31

Despacho

•11/04/2024, 16:00

Despacho

•22/05/2024, 22:16

Despacho

•01/10/2024, 13:49

Despacho

•02/09/2025, 16:21