Habeas Corpus Criminal 1419227-78.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 18:21

Juntada de Informações

24/11/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:19

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:23

Baixa Definitiva

25/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 11:21

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:42

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 02:55

Todas as movimentações(51)

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 18:21

Juntada de Informações

24/11/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:19

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:23

Documentos

Interlocutória

•29/09/2023, 15:50

Acórdão

•19/10/2023, 11:44

Baixa Definitiva

25/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 11:21

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:42

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: José Carnaúba de Paiva Impetrante: Fidelcino Ferreira de Moraes Paciente: Robson Aparecido de Souza Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba EMENTA - HABEAS CORPUS - ESTATUTO DO DESARMAMENTO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - PRISÃO Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419227-78.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:44

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

19/10/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: José Carnaúba de Paiva Impetrante: Fidelcino Ferreira de Moraes Paciente: Robson Aparecido de Souza Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Julgamento Virtual Iniciado Habeas Corpus Criminal nº 1419227-78.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a):

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/10/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 22:37

Conclusos para decisão

03/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:22

Recebidos os autos

03/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: José Carnaúba de Paiva Impetrante: Fidelcino Ferreira de Moraes Paciente: Robson Aparecido de Souza Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Por tais motivos, Habeas Corpus Criminal nº 1419227-78.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior indefiro a liminar.

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:59

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:59

Juntada de Informações

02/10/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 00:17

INCONSISTENTE

02/10/2023, 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: José Carnaúba de Paiva Impetrante: Fidelcino Ferreira de Moraes Paciente: Robson Aparecido de Souza Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/09/2023. Processo incluso autom Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419227-78.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

02/10/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 17:30

Expedição de Ofício.

29/09/2023, 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2023, 15:50

Não Concedida a Medida Liminar

29/09/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:26