Procedimento Comum Cível 0800381-52.2020.8.12.0005 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800381-52.2020.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrente: Sueli Pinto da Silva DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Fede Recurso Extraordinário nº 0800381-52.2020.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrente: Sueli Pinto da Silva DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço Recurso Extraordinário nº 0800381-52.2020.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sueli Pinto da Silva DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - VIOLAÇÃO AO TEMA 1002, DO STF - VERIFICADO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚ Acórdão - Apelação Cível nº 0800381-52.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sueli Pinto da Silva DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800381-52.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a):

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 08:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/09/2020, 08:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/09/2020, 08:51

Recebidos os autos

01/09/2020, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 09:34

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 12:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/08/2020, 12:03

Recebidos os autos

24/08/2020, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 11:51

Recebidos os autos

10/08/2020, 10:19

Documentos

Despacho

•28/02/2020, 09:52

Interlocutória

•05/03/2020, 16:50

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

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