Execução Fiscal 0003027-98.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 418,73

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS FEITOSA

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Antonio Carlos Feitosa Processo 0003027-98.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Antonio Carlos Feitosa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

03/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 09:59

Emissão da Relação

29/09/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:45

Registro de Sentença

27/09/2023, 16:45

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:36

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:14

Documentos

Despacho

•28/02/2012, 09:40

Despacho

•28/02/2012, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Antonio Carlos Feitosa Processo 0003027-98.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Antonio Carlos Feitosa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

03/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 09:59

Emissão da Relação

29/09/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:45

Registro de Sentença

27/09/2023, 16:45

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.

21/09/2023, 11:32

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/12/2022, 12:54

Redistribuição de Processo - Saída

06/12/2022, 12:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/12/2022, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.

25/08/2022, 19:00

Processo Desarquivado

25/08/2022, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:57

Arquivado Provisoriamente

01/10/2015, 14:47

Processo Desarquivado

01/10/2015, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 04:17

Arquivado Provisoriamente

15/05/2014, 17:19

Documento Digitalizado

15/05/2014, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2014, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2014, 13:52

Prazo em Curso

05/05/2014, 15:55

Expedição de Ofício.

30/04/2014, 12:56

Expedição em análise para assinatura

30/04/2014, 11:25

Autos preparados para expedição

29/04/2014, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2014, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2014, 14:42

Transferência da Conclusão

07/04/2014, 11:08

Transferência da Conclusão

17/03/2014, 11:58

Entranhamento do Processo

12/03/2014, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2014, 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2014, 18:41

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

07/01/2014, 17:00

Transferência da Conclusão

25/11/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

03/04/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

05/03/2013, 12:00

Conclusos para decisão

05/12/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

12/11/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

05/11/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

05/11/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

04/10/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2012, 12:00

Prazo em Curso

06/07/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

14/03/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/02/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

28/02/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

17/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

17/02/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

03/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

03/02/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2012, 12:00

Prazo em Curso

17/01/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

06/10/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

25/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

04/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/03/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2011.

02/02/2011, 12:00

Prazo em Curso

21/09/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2010, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

08/09/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

14/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

17/05/2010, 12:00

Juntada de Mandado

11/05/2010, 12:00

Prazo em Curso

11/05/2010, 12:00

Juntada de NULL

05/05/2010, 12:00

Prazo em Curso

30/04/2010, 12:00

Prazo em Curso

26/04/2010, 12:00

Mandado Emitido

23/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

14/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

14/01/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2009, 12:00

Despacho

•28/02/2012, 09:40

Despacho

•28/02/2012, 09:40

Despacho

•16/09/2012, 20:29

Interlocutória

•08/04/2014, 14:42

Sentença

•27/09/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:14