0003027-98.2009.8.12.0055

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 418,73

Orgao julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SONORA

CNPJ 24.***.***.0001-67

Autor

ANTONIO CARLOS FEITOSA

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292•Representa: ATIVO

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, Antonio Carlos Feitosa Processo 0003027-98.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: Antonio Carlos Feitosa - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

03/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 09:59

Emissão da Relação

29/09/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:45

Registro de Sentença

27/09/2023, 16:45

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:36

Documentos

Despacho

•28/02/2012, 09:40

Despacho

•28/02/2012, 09:40

Despacho

•28/02/2012, 09:40

Despacho

•28/02/2012, 09:40

Despacho

•16/09/2012, 20:29

Interlocutória

•08/04/2014, 14:42

Sentença

•27/09/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:14