Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/12/2024, 18:43
Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 886864/2024 - EDcl no AgInt no
22/11/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886864 - EDcl no AgInt no AREsp 2635239 - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 16:00
Embargos de Declaração de CLEIDE MARCELINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00886864/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2635239/MS
18/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)
07/11/2024, 21:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024
30/10/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886864/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2635239/MS
29/10/2024, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
17/10/2024, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 886864/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 199.
17/10/2024, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 886864/2024 -
09/10/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 886864/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)