Procedimento Comum Cível 0806629-93.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 40.472,41

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JESSICA AMANDA SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARCOS GONÇALVES

OAB/MS 17357·CPF·Representa: Autor

MARIA PAULA DE CASTRO ALIPIO

OAB/MS 19754·Representa: Autor

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Réu

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

12/12/2023, 07:16

Realizado cálculo de custas

12/12/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 1.857,58 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0806629-93.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

16/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:15

Realizado cálculo de custas

13/11/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:51

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 08:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:15

Todas as movimentações(71)

Realizado cálculo de custas

12/12/2023, 07:16

Realizado cálculo de custas

12/12/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 1.857,58 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0806629-93.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

16/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.

Documentos

Interlocutória

•28/01/2020, 11:11

Sentença

•25/11/2021, 10:40

14/11/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:15

Realizado cálculo de custas

13/11/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:51

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 08:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:15

Recebidos os autos

03/10/2023, 11:51

Recebidos os autos

03/10/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Jéssica Amanda Santana dos Santos Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Advogado: Maria Paula de Castro Alípio (OAB: 19754B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0806629-93.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2022, 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões

18/01/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 05:48

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2022.

12/01/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 06:44

Juntada de Petição de Apelação

20/12/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 02:23

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 05:38

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 09:03

Recebidos os autos

25/11/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 10:40

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 10:51

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2020.

25/04/2020, 06:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 12:45

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2020.

17/04/2020, 00:07

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 12:28

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2020, 07:45

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 14:57

Expedição de Carta.

04/02/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2020.

03/02/2020, 21:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 12:17

Recebidos os autos

28/01/2020, 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2020, 11:11

Conclusos para despacho

09/01/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

09/01/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 10:48

Acórdão

•03/10/2023, 11:35

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2023, 11:42

Despacho

•03/10/2023, 11:50