Cumprimento de sentença 0805520-23.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 21.393,59

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 14:47

Transitado em Julgado em #{data}

13/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0805520-23.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucio Grance Filho - Exectdo: Sb Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 577/578, com fulcro no art. 487, III, b, e 513, ambos do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Cumprimento de sentença que Lucio Grance Filho move(m) em f

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:08

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 12:04

Homologada a Transação

16/08/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 12:42

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 14:47

Transitado em Julgado em #{data}

13/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:42

Documentos

Despacho

•05/06/2022, 15:39

Interlocutória

•09/06/2022, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0805520-23.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucio Grance Filho - Exectdo: Sb Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 577/578, com fulcro no art. 487, III, b, e 513, ambos do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Cumprimento de sentença que Lucio Grance Filho move(m) em f

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:08

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 12:04

Homologada a Transação

16/08/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 18:03

Realizado cálculo de custas

03/08/2024, 07:22

Realizado cálculo de custas

03/08/2024, 07:22

Realizado cálculo de custas

03/08/2024, 07:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0805520-23.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucio Grance Filho - Exectdo: Sb Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - "Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 562/566. Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos proce

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:04

INCONSISTENTE

29/07/2024, 12:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

17/07/2024, 07:24

Determinada Requisição de Informações

15/07/2024, 17:35

Recebidos os autos

15/07/2024, 17:35

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/07/2024, 09:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucio Grance Filho - Réu: Sb Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS, ficando ciente que nada sendo requerido no prazo de 10(dez) dias os autos serão encaminhados ao arquivo. Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0805520-23.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sb Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sb Caldeira Empreendimentos Agrários Ltda., R$ 754,59 - São Bento Incorporadora Ltda, R$ 754,59 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0805520-23.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 10:00

Realizado cálculo de custas

10/07/2024, 09:55

Realizado cálculo de custas

10/07/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:36

Recebidos os autos

05/07/2024, 13:31

Recebidos os autos

05/07/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

23/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela par

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/03/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SB Caldei Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Lucio G Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: SB Caldeira Empre Embargos de Declaração Cível nº 0805520-23.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO, DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS COM PEDIDO Acórdão - Apelação Cível nº 0805520-23.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucio Grance Filho Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Apelado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Apelação Cível nº 0805520-23.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/09/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/09/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de Apelação

19/09/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:39

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/08/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2023, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:26

Recebidos os autos

08/08/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 20:14

Julgado procedente o pedido

08/08/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 03:42

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:36

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:55

Recebidos os autos

28/03/2023, 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 19:23

Conclusos para decisão

15/02/2023, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:29

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:42

Conclusos para despacho

25/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 08:45

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.

01/11/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/09/2022, 17:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/09/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de Réplica

19/08/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 16:10

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 16:09

Juntada de Mandado

22/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 17:01

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 17:01

Juntada de Mandado

19/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 07:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

15/06/2022, 07:04

Recebidos os autos.

15/06/2022, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:05

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 14:32

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2022 05:40:00, 4ª Vara Cível.

10/06/2022, 12:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/06/2022, 18:45

Recebidos os autos

09/06/2022, 18:45

Conclusos para despacho

08/06/2022, 22:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/06/2022, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/06/2022, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/06/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/06/2022, 15:40

Recebidos os autos

05/06/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 15:39

Conclusos para decisão

31/05/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 17:35

Despacho

•30/01/2023, 17:42

Interlocutória

•28/03/2023, 19:23

Sentença

•08/08/2023, 20:14

Sentença

•22/08/2023, 14:12

Acórdão

•05/07/2024, 13:13

Decisão Monocrática Terminativa

•05/07/2024, 13:13

Decisão Monocrática Terminativa

•05/07/2024, 13:13

Decisão Monocrática Terminativa

•05/07/2024, 13:13

Despacho

•15/07/2024, 17:35

Sentença

•16/08/2024, 12:04