Execução de Título Extrajudicial 0818959-34.2023.8.12.0110 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0818959-34.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 13:52

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

03/10/2023, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0818959-34.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J D Fernandes Odonto Excellence - Por fim, considerando que a parte exequente faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais. Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o proce

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:07

Recebidos os autos

26/09/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:14

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/09/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:14

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:17

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 11:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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