Execução Fiscal 0002309-04.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 523,25

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

PEDRO FERRONATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedro Ferronato Processo 0002309-04.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Ferronato - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

04/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

02/10/2023, 10:49

Emissão da Relação

02/10/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 18:19

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2023, 18:19

Registro de Sentença

21/09/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 13:01

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:15

Documentos

Despacho

•29/02/2012, 18:37

Despacho

•29/02/2012, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedro Ferronato Processo 0002309-04.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Ferronato - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

04/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

02/10/2023, 10:49

Emissão da Relação

02/10/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 18:19

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2023, 18:19

Registro de Sentença

21/09/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 13:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

03/02/2023, 14:33

Redistribuição de Processo - Saída

03/02/2023, 14:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/02/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.

25/08/2022, 17:46

Processo Desarquivado

19/08/2022, 18:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 17:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 04:14

Arquivado Provisoriamente

28/03/2014, 13:34

Juntada de Outros documentos

28/03/2014, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2014, 13:31

Autos preparados para expedição

20/01/2014, 18:33

Processo Desarquivado

20/01/2014, 18:33

Expedição de Certidão.

20/01/2014, 18:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

16/08/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

01/08/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/07/2012, 12:00

Prazo em Curso

25/07/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

24/07/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

24/07/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

03/05/2012, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2012, 12:00

Conclusos para decisão

03/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

14/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

14/03/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/03/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

01/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

22/02/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

22/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

22/02/2012, 12:00

Despacho Interlocutório

09/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

27/01/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

16/12/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

11/11/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

28/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

02/08/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2011.

18/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

18/05/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

28/03/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

25/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

12/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

28/06/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

23/06/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

28/04/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

08/04/2010, 12:00

Juntada de NULL

06/04/2010, 12:00

Expedição de NULL.

17/03/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

27/02/2010, 12:00

Mandado Emitido

19/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/01/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

14/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

12/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2009, 12:00

Despacho

•29/02/2012, 18:37

Interlocutória

•25/04/2012, 18:44

Sentença

•21/09/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:15