Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/04/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024, 13:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 127501/2024
26/02/2024, 13:41
Protocolizada Petição 127501/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/02/2024
26/02/2024, 13:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120362/2024
22/02/2024, 18:36
Protocolizada Petição 120362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024
22/02/2024, 18:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024
21/02/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2024, 18:54
Expedição de Ofício nº 001052/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (malopte digital - código de rastreabilidade: 30020242246235)
20/02/2024, 09:06
Conhecido o recurso de MAURICIO FERREIRA DE SOUZA e provido
19/02/2024, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024
19/02/2024, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
05/02/2024, 18:22
Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
05/02/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
05/02/2024, 13:55
Documentos
-
•09/02/2023, 14:24
-
•09/02/2023, 14:24
22/02/2024, 18:36
Protocolizada Petição 120362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024
22/02/2024, 18:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024
21/02/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2024, 18:54
Expedição de Ofício nº 001052/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (malopte digital - código de rastreabilidade: 30020242246235)
20/02/2024, 09:06
Conhecido o recurso de MAURICIO FERREIRA DE SOUZA e provido
19/02/2024, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024
19/02/2024, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
05/02/2024, 18:22
Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
05/02/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
05/02/2024, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
05/02/2024, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
05/02/2024, 05:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/02/2024, 20:35
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/02/2024, 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:29
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
01/02/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
22/03/2023, 17:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 228957/2023
22/03/2023, 16:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/03/2023, 16:29
Protocolizada Petição 228957/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023
22/03/2023, 16:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
13/02/2023, 13:36
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
13/02/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL