Procedimento Comum Cível 0801419-84.2021.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 13:48

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 07:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.

21/03/2024, 03:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Associação Comercial de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação Comercial de São Paulo, R$ 1.404,18 Devedores - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS) Processo 0801419-84.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

13/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:00

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 13:48

Documentos

Interlocutória

•03/09/2021, 14:17

Despacho

•09/12/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 13:48

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 07:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.

21/03/2024, 03:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Associação Comercial de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação Comercial de São Paulo, R$ 1.404,18 Devedores - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS) Processo 0801419-84.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

13/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:53

Realizado cálculo de custas

12/03/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:52

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:40

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:40

Transitado em Julgado em #{data}

23/01/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: João Salustriano Bispo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - ANÁLIS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801419-84.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: João Salustriano Bispo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801419-84.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a):

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: João Salustriano Bispo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Tendo em vista que o recurso interposto visa a modificação do acórdão, é necessária a intimação da p Embargos de Declaração Cível nº 0801419-84.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: João Salustriano Bispo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023. Processo incluso auto Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801419-84.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Salustriano Bispo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉD Acórdão - Apelação Cível nº 0801419-84.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Salustriano Bispo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801419-84.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Salustriano Bispo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Apelação Cível nº 0801419-84.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

04/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/10/2023, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/10/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 19:12

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:40

Conclusos para despacho

22/09/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:23

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 15:29

Expedição de Carta.

11/09/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 12:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

04/09/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:29

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:37

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.

09/08/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:09

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:09

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 01:26

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:10

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de Apelação

29/06/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 07:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 10:41

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:02

Julgado improcedente o pedido

07/06/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2023.

19/04/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 17:30

Recebidos os autos

07/07/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão

28/01/2022, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2022.

14/01/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 12:41

Recebidos os autos

09/12/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 17:04

Conclusos para decisão

30/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 03:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/11/2021, 13:18

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/11/2021, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2021, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2021.

29/09/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 07:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

28/09/2021, 13:10

Recebidos os autos.

28/09/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 13:10

Expedição de Carta.

28/09/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2021 03:30:00, 2ª Vara.

22/09/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

07/09/2021, 08:15

Recebidos os autos

03/09/2021, 14:17

Não Concedida a Medida Liminar

03/09/2021, 14:17

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 14:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

29/06/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 14:05

INCONSISTENTE

29/06/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 14:04

INCONSISTENTE

29/06/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 13:30

Despacho

•07/07/2022, 13:54

Sentença

•07/06/2023, 15:02

Despacho

•07/08/2023, 18:09

Despacho

•28/08/2023, 15:37

Despacho

•27/09/2023, 14:40

Despacho

•24/01/2024, 16:54

Acórdão

•24/01/2024, 16:54