Cumprimento de sentença 0802454-22.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.285,77

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:14

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:21

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 09:54

Emissão da Relação

05/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:41

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:59

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

23/01/2026, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 07:54

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:23

Todas as movimentações(178)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:14

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:21

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 09:54

Emissão da Relação

05/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:41

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:59

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

23/01/2026, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 07:54

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:23

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 12:15

Processo Reativado

21/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:51

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

01/10/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 12:28

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2025, 12:28

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:45

Prazo em Curso

10/07/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

09/07/2025, 07:36

Juntada de Informações

23/05/2025, 16:24

Expedição em análise para assinatura

22/05/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 16:50

Proferida decisão interlocutória

08/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 10:01

Prazo em Curso

24/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802454-22.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leite e Fortunatti - 3) Por fim, ainda infrutíferas as diligências supra, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

21/10/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 16:57

Juntada de Informações

15/10/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 14:50

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/08/2024, 14:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 04:09:05, Juizado Especial Adjunto Cível.

18/07/2024, 16:09

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 10:01

Prazo em Curso

30/05/2024, 08:22

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:05

Emissão da Relação

29/05/2024, 07:32

Juntada de NULL

09/04/2024, 14:21

Prazo em Curso

24/01/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 09:18

Autos preparados para expedição

23/01/2024, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 08:09

Prazo em Curso

20/11/2023, 10:42

Expedição de Carta.

20/11/2023, 10:42

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2023, 08:12

Evolução da Classe Processual

14/11/2023, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:37

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:32

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:04

Prazo em Curso

04/10/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802454-22.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leite e Fortunatti - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Requerido ao pagamento, em favor da parte autora, da quantia de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), monetariamente corrigidos pelo IGPM/FGV a partir da data de emissão estampada na cártula, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) a conta

04/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 11:46

Emissão da Relação

03/10/2023, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 17:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/09/2023, 17:53

Registro de Sentença

13/09/2023, 17:53

Expedição de NULL.

06/09/2023, 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2023, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/07/2023, 14:18

Juntada de NULL

15/06/2023, 07:21

Juntada de Mandado

15/06/2023, 07:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2023, 13:10

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2023, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:52

Emissão da Relação

12/05/2023, 08:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:43

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

08/05/2023, 16:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2023 01:05:02, Juizado Especial Adjunto Cível.

29/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:46

Prazo em Curso

21/03/2023, 09:28

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 22:58

Emissão da Relação

16/03/2023, 22:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:20

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2023, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 09:22

Emissão da Relação

03/02/2023, 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2023, 09:14

Expedição de Carta.

03/02/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 08:38

Autos preparados para expedição

25/01/2023, 17:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

25/01/2023, 17:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 10:45

Prazo em Curso

08/08/2022, 08:37

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:54

Emissão da Relação

04/08/2022, 23:04

Documento Digitalizado

24/06/2022, 11:07

Expedição em análise para assinatura

10/05/2022, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 09:31

Juntada de Informações

25/02/2022, 17:06

Juntada de Ofício

24/02/2022, 17:35

Prazo em Curso

07/02/2022, 10:22

Expedição de Ofício.

07/02/2022, 10:18

Expedição de Ofício.

07/02/2022, 09:41

Autos preparados para expedição

03/02/2022, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 13:48

Outras Decisões

02/02/2022, 13:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:26

Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 12:15

Prazo em Curso

21/11/2021, 15:52

Publicado ato_publicado em 19/11/2021.

19/11/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 21:19

Emissão da Relação

18/11/2021, 15:37

Juntada de Mandado

09/11/2021, 13:55

Juntada de NULL

09/11/2021, 13:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:18

Prazo em Curso

23/09/2021, 12:48

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:58

Prazo em Curso

22/09/2021, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 18:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2021, 18:05

Emissão da Relação

21/09/2021, 18:03

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 18:02

Autos preparados para expedição

13/08/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2021 04:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

13/08/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 17:03

Documento Digitalizado

22/04/2021, 17:01

Prazo em Curso

07/04/2021, 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/04/2021, 13:45

Prazo em Curso

31/03/2021, 13:07

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 17:03

Autos preparados para expedição

30/03/2021, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 12:44

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 06:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2021, 09:39

Emissão da Relação

08/03/2021, 08:50

Expedição de Carta.

08/03/2021, 08:14

Autos preparados para expedição

08/02/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2021 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

08/02/2021, 14:46

Audiência Suspensa - COVID-19

13/10/2020, 13:40

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 15:25

Autos preparados para expedição

11/05/2020, 14:37

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2020 05:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

11/05/2020, 14:11

Informação do Sistema

08/05/2020, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/05/2020, 18:04

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 16:24

Documentos

Interlocutória

•02/02/2022, 13:48

Despacho

•29/08/2023, 18:23

Sentença (Outras)

•06/09/2023, 20:20

Sentença

•13/09/2023, 17:53

Despacho

•07/11/2023, 17:37

Interlocutória

•28/08/2024, 14:50

Interlocutória

•08/04/2025, 16:50

Interlocutória

•16/09/2025, 12:28

Despacho

•12/12/2025, 12:51