Cumprimento de sentença 0802293-82.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.639,26

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

STILO A CARD GESTãO DE CARTõES E DE CREDITO LTDA

CNPJ

Autor

BRENDA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/MS 19635·CPF·Representa: Autor

EDSON KOHL JUNIOR

OAB/MS 15200·CPF·Representa: Autor

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA

OAB/MS 16494·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:28

Informação do Sistema

15/12/2025, 13:54

Apensado ao processo numero do processo

15/12/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 19:46

Emissão da Relação

10/12/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 18:41

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 17:38

Prazo em Curso

29/10/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 14:23

Emissão da Relação

24/10/2025, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 17:43

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:28

Informação do Sistema

15/12/2025, 13:54

Apensado ao processo numero do processo

15/12/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 19:46

Documentos

Despacho

•09/09/2023, 15:14

Sentença

•23/01/2024, 09:31

Emissão da Relação

10/12/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 18:41

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 17:38

Prazo em Curso

29/10/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 14:23

Emissão da Relação

24/10/2025, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:43

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:31

Documento Digitalizado

15/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em data

15/10/2025, 14:09

Prazo em Curso

09/10/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 12:57

Emissão da Relação

08/10/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 18:52

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 18:52

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 18:52

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:52

Registro de Sentença

07/10/2025, 18:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 13:30

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:52

Prazo em Curso

04/09/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 14:32

Emissão da Relação

03/09/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:31

Conclusos para despacho

24/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:36

Juntada de Pedido de Substabelecimento

11/06/2025, 16:18

Prazo em Curso

09/06/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 15:01

Emissão da Relação

06/06/2025, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:59

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:35

Prazo em Curso

14/05/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 16:09

Emissão da Relação

12/05/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:03

Prazo em Curso

28/03/2025, 09:00

Prazo em Curso

28/03/2025, 08:54

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 14:25

Emissão da Relação

27/03/2025, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:53

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:32

Prazo em Curso

18/02/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 14:13

Emissão da Relação

14/02/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 19:14

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 09:01

Prazo em Curso

13/12/2024, 06:26

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802293-82.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Despacho de fls. 113: "Indefiro o pedido de consulta ao sistema Renajud, bem como a realização de outro ato com o intuito de localizar bens da parte executada, haja vista que a localização de bens é diligência de incumbência da própria parte exequente. Outrossim, as informações sobre veículos registrados em nome da parte executada não são acobertadas por qualquer forma de sigilo, logo, cabe ao próprio credor efetuar diligências junto ao DETRAN para constatar eventual existência de veículos automotores registrados em nome do devedor. Posto isto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se."

13/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 11:55

Emissão da Relação

12/12/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:46

Conclusos para decisão

28/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 17:03

Prazo em Curso

16/10/2024, 07:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802293-82.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

16/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

14/10/2024, 18:31

Juntada de NULL

14/10/2024, 18:31

Juntada de Mandado

14/10/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:31

Prazo em Curso

16/09/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 09:14

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 13:45

Documento Digitalizado

12/09/2024, 13:45

Documento Digitalizado

05/09/2024, 18:13

Expedição em análise para assinatura

03/09/2024, 16:27

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 18:31

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802293-82.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Exectda: Brenda Fernandes - Intimação das partes da decisão de f. 97/98.

19/08/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/08/2024, 12:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/08/2024, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:05

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2024, 16:05

Emissão da Relação

15/08/2024, 16:04

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 16:32

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 16:39

Outras Decisões

06/08/2024, 16:39

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 14:35

Prazo em Curso

29/07/2024, 06:02

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802293-82.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a impugnação de fls. 81.

29/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 11:38

Emissão da Relação

26/07/2024, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:14

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:08

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 17:59

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2024, 17:42

Conclusos para decisão

07/06/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 12:01

Prazo em Curso

29/05/2024, 11:30

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802293-82.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

28/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 18:58

Emissão da Relação

27/05/2024, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2024.

27/05/2024, 14:42

Prazo em Curso

07/05/2024, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2024, 09:10

Prazo em Curso

16/04/2024, 11:22

Expedição de Carta.

16/04/2024, 11:19

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:05

Prazo em Curso

20/03/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 18:13

Recebida petição inicial

13/03/2024, 18:13

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2024, 16:14

Evolução da Classe Processual

11/03/2024, 16:12

Processo Reativado

11/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/03/2024, 17:06

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:02

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:46

Prazo em Curso

08/02/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Sentença de fls. 56: "Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida Brenda Fernandes a pagar em favor da parte requerente Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda o valor de R$ 529,48 (quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centa Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802293-82.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 16:22

Emissão da Relação

06/02/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:31

Registro de Sentença

23/01/2024, 09:31

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/01/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/11/2023, 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2023, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho ce Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802293-82.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

04/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 12:35

Emissão da Relação

03/10/2023, 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2023, 12:25

Expedição de Carta.

03/10/2023, 12:25

Autos preparados para expedição

27/09/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/09/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 15:14

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2023, 08:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:48

Prazo em Curso

05/07/2023, 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/07/2023, 14:33

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2023, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 07:50

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/06/2023, 10:15

Emissão da Relação

23/06/2023, 10:15

Expedição de Carta.

23/06/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 10:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

21/06/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 16:43

Informação do Sistema

25/05/2023, 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/05/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 15:50

Despacho

•13/03/2024, 18:13

Interlocutória

•12/07/2024, 17:42

Despacho

•18/07/2024, 14:14

Interlocutória

•06/08/2024, 16:39

Despacho

•29/11/2024, 08:46

Despacho

•30/01/2025, 19:14

Despacho

•13/03/2025, 18:53

Despacho

•29/04/2025, 16:41

Despacho

•05/06/2025, 17:59

Despacho

•13/06/2025, 17:36

Despacho

•20/08/2025, 13:31

Interlocutória

•11/09/2025, 13:30

Sentença

•07/10/2025, 18:52

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/09/2023, 15:14

Sentença

•23/01/2024, 09:31

Despacho

•13/03/2024, 18:13

Interlocutória

•12/07/2024, 17:42

Despacho

•18/07/2024, 14:14

Interlocutória

•06/08/2024, 16:39

Despacho

•29/11/2024, 08:46

Despacho

•30/01/2025, 19:14

Despacho

•13/03/2025, 18:53

Despacho

•29/04/2025, 16:41

Despacho

•05/06/2025, 17:59

Despacho

•13/06/2025, 17:36

Despacho

•20/08/2025, 13:31

Interlocutória

•11/09/2025, 13:30

Sentença

•07/10/2025, 18:52

Despacho

•22/10/2025, 17:43