Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TJMS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/08/2021
Valor da Causa
R$ 16.465,98
Órgão julgador
Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/09/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado
20/09/2024, 17:16
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 19:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024, 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 19:58
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 16:01
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814930-09.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Alves da Cruz - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a u
13/08/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024, 22:02
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 08:20
Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 12:06
Documentos
Despacho
•24/08/2021, 18:54
Sentença (Outras)
•06/07/2022, 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024, 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 19:58
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 16:01
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814930-09.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Alves da Cruz - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a u
13/08/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024, 22:02
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 08:20
Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 12:06
Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 12:03
Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 12:01
Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 16:52
Recebidos os autos
19/07/2024, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814930-09.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Alves da Cruz - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença. Ademais, defere-se o pedido de p. 257 quanto ao levant
19/07/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024, 21:48
Ato ordinatório praticado
18/07/2024, 08:16
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 09:02
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 09:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/07/2024, 09:02
Ato ordinatório praticado
17/07/2024, 09:01
Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 15:09
Recebidos os autos
08/07/2024, 19:07
Expedição de Certidão.
08/07/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado
08/07/2024, 19:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 15:25
Conclusos para julgamento
22/05/2024, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 10:52
Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 15:18
Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 15:07
Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 15:07
Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024, 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024, 17:11
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 17:03
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 17:03
Expedição de Certidão.
20/12/2023, 06:02
Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 13:23
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 13:22
Recebidos os autos
08/12/2023, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 10:54
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023, 21:22
Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 08:01
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 08:20
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 08:20
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 08:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023, 08:20
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 08:19
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 11:09
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 11:09
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 15:18
Ato ordinatório praticado
27/10/2023, 15:10
Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 16:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/10/2023, 16:11
Expedição de Certidão.
13/10/2023, 02:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 14:37
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814930-09.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Alves da Cruz - ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 16.465,98), atualizados até 27.10.2022, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte auto
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814930-09.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Alves da Cruz - ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 16.465,98), atualizados até 27.10.2022, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte auto
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814930-09.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gerson Alves da Cruz - ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 16.465,98), atualizados até 27.10.2022, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte auto
04/10/2023, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023, 21:18
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 13:20
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 13:14
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 09:59
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 09:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2023, 09:59
Recebidos os autos
02/10/2023, 19:11
Decisão ou Despacho
02/10/2023, 17:47
Conclusos para despacho
02/05/2023, 13:49
Recebidos os autos
02/05/2023, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023, 10:06
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 14:47
Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 14:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2023, 14:47
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 14:00
INCONSISTENTE
22/03/2023, 13:59
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/03/2023, 13:59
Recebidos os autos
21/03/2023, 19:13
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado
20/12/2022, 02:36
Conclusos para despacho
17/11/2022, 18:46
Processo Reativado
17/11/2022, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022, 10:09
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/09/2022, 15:22
Arquivado Definitivamente
18/08/2022, 19:50
Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2022, 19:44
Recebidos os autos
03/08/2022, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022, 11:39
Expedição de Certidão.
21/07/2022, 01:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022, 10:08
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
12/07/2022, 21:06
Ato ordinatório praticado
11/07/2022, 15:08
Expedição de Certidão.
11/07/2022, 15:08
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 15:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2022, 15:08
Ato ordinatório praticado
11/07/2022, 15:07
Ato ordinatório praticado
11/07/2022, 15:06
Expedição de Certidão.
06/07/2022, 17:59
Homologada a Transação
06/07/2022, 17:59
Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 17:59
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}