Cumprimento de sentença 0805785-82.2019.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.480,99

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:26

Documento Digitalizado

20/03/2026, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2026, 08:33

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:54

Expedição de Carta.

25/02/2026, 10:54

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 14:36

Documento Digitalizado

02/02/2026, 13:20

Documento Digitalizado

02/02/2026, 13:20

Expedição em análise para assinatura

04/12/2025, 15:27

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 14:30

Documento Digitalizado

03/12/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 14:00

Documento Digitalizado

02/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 13:32

Documento Digitalizado

13/11/2025, 15:30

Todas as movimentações(253)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:26

Documento Digitalizado

20/03/2026, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2026, 08:33

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:54

Expedição de Carta.

25/02/2026, 10:54

Documentos

Sentença

•04/03/2020, 17:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/05/2020, 09:53

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 14:36

Documento Digitalizado

02/02/2026, 13:20

Documento Digitalizado

02/02/2026, 13:20

Expedição em análise para assinatura

04/12/2025, 15:27

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 14:30

Documento Digitalizado

03/12/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 14:00

Documento Digitalizado

02/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 13:32

Documento Digitalizado

13/11/2025, 15:30

Prazo em Curso

10/11/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 16:51

Emissão da Relação

06/11/2025, 16:49

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 16:48

Documento Digitalizado

31/10/2025, 18:52

Documento Digitalizado

31/10/2025, 18:51

Prazo em Curso

06/10/2025, 11:12

Documento Digitalizado

25/09/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

23/09/2025, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 15:18

Outras Decisões

17/07/2025, 15:18

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:15

Prazo em Curso

04/06/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:46

Emissão da Relação

02/06/2025, 10:58

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 10:58

Recebidos os Autos da Turma Recursal

29/05/2025, 15:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mauro Ribeiro Advogado: Alex Dean Marcelino da Silva (OAB: 25128/MS) Recorrido: Ivan Santos Constantino Júnior Advogado: Ivan Santos Constantino Júnior (OAB: 22597/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805785-82.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2024, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2024.

06/05/2024, 10:08

Prazo em Curso

09/04/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS), Alex Dean Marcelino da Silva (OAB 25128/MS) Processo 0805785-82.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Santos Constantino Junior, Ivan Santos Constantino Junior - Exectdo: Mauro Ribeiro - I- Diante do quanto decidido pelos Juízes membros das Turmas Recursais em sessão ordinária da Seção Especial e de Uniformização da Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, realizada no Plenário do TJMS em 1º de Abri

09/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 12:44

Emissão da Relação

08/04/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2024, 16:55

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/02/2024, 22:30

Prazo em Curso

01/02/2024, 08:17

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS), Alex Dean Marcelino da Silva (OAB 25128/MS) Processo 0805785-82.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Santos Constantino Junior, Ivan Santos Constantino Junior - Exectdo: Mauro Ribeiro - Intimação da sentença: Em razão disso, REJEITO os embargos de declaração. A sentença de f. 208-210 permanece inalterada.------------Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus leg

24/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 15:06

Emissão da Relação

23/01/2024, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 04:13

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:37

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2023, 18:37

Registro de Sentença

15/12/2023, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2023, 18:34

Expedição de NULL.

15/12/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2023, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/11/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS), Alex Dean Marcelino da Silva (OAB 25128/MS) Processo 0805785-82.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Santos Constantino Junior, Ivan Santos Constantino Junior - Exectdo: Mauro Ribeiro - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.

13/11/2023, 00:00

Prazo em Curso

11/11/2023, 05:57

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:16

Emissão da Relação

10/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2023, 22:30

Prazo em Curso

27/10/2023, 16:29

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

25/10/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 17:59

Registro de Sentença

20/10/2023, 17:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

20/10/2023, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 17:59

Expedição de NULL.

20/10/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 02:08:58, Juizado Especial Adjunto Cível.

21/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2023, 10:44

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2023, 12:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 11:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2023, 09:23

Emissão da Relação

21/07/2023, 09:22

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 18:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/08/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

18/07/2023, 18:00

Emissão da Relação

11/07/2023, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:42

Prazo em Curso

05/06/2023, 06:43

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:44

Conclusos para despacho

01/06/2023, 18:17

Emissão da Relação

01/06/2023, 09:37

Transitado em Julgado em data

22/05/2023, 16:02

Recebidos os Autos da Turma Recursal

22/05/2023, 16:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/05/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Mauro Ribeiro Advogado: Alex Dean Marcelino da Silva (OAB: 25128/MS) Recorrido: Ivan Santos Constantino Júnior Advogado: Ivan Santos Constantino Júnior (OAB: 22597/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NULIDADE DE SENTENÇA - CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA COMPARECIMENTO D Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805785-82.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mauro Ribeiro Advogado: Alex Dean Marcelino da Silva (OAB: 25128/MS) Recorrido: Ivan Santos Constantino Júnior Advogado: Ivan Santos Constantino Júnior (OAB: 22597/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querend Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805785-82.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2023, 06:21

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2023, 12:45

Prazo em Curso

02/02/2023, 14:12

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

19/01/2023, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivan Santos Constantino Junior (OAB 22597/MS) Processo 0805785-82.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Santos Constantino Junior, Ivan Santos Constantino Junior - Intimação da exequente para apresentar resposta ao recurso no prazo de 10 dias,, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recurs

19/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 14:58

Emissão da Relação

18/01/2023, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2022, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 02:17

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 20:15

Prazo em Curso

14/09/2022, 06:17

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:40

Emissão da Relação

12/09/2022, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2022, 19:05

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 19:05

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/07/2022, 19:30

Prazo em Curso

12/07/2022, 09:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:30

Emissão da Relação

11/07/2022, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 18:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

07/07/2022, 18:19

Registro de Sentença

07/07/2022, 18:19

Expedição de NULL.

04/07/2022, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2022, 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2022, 13:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/04/2022, 19:30

Prazo em Curso

12/04/2022, 10:09

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.

11/04/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 12:45

Emissão da Relação

11/04/2022, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 19:01

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2022, 19:01

Registro de Sentença

28/03/2022, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2022, 10:12

Expedição de NULL.

22/03/2022, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2022, 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2022 04:26:19, Juizado Especial Adjunto Cível.

24/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

24/01/2022, 15:50

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2021, 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/11/2021, 16:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/01/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

25/11/2021, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 16:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/10/2021, 10:13

Prazo em Curso

27/10/2021, 09:36

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2021, 07:23

Emissão da Relação

26/10/2021, 07:22

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 12:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2021 04:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

22/10/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 18:57

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 19:41

Prazo em Curso

10/05/2021, 17:21

Publicado ato_publicado em 07/05/2021.

07/05/2021, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 15:41

Emissão da Relação

06/05/2021, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 17:39

Conclusos para despacho

31/03/2021, 13:31

Conclusos para decisão

10/03/2021, 18:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/03/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 19:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2021, 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 12:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2021, 09:51

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 09:20

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 09:20

Emissão da Relação

08/02/2021, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2021, 12:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/02/2021, 09:19

Expedição de Carta.

08/02/2021, 09:06

Autos preparados para expedição

18/01/2021, 22:51

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 22:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

18/01/2021, 22:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/11/2020, 12:15

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 14:26

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2020, 09:51

Despacho Saneador

17/11/2020, 09:51

Conclusos para decisão

04/09/2020, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 07:24

Prazo em Curso

01/07/2020, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2020, 07:17

Prazo em Curso

28/05/2020, 10:14

Expedição de Carta.

28/05/2020, 10:10

Autos preparados para expedição

28/05/2020, 09:38

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

28/05/2020, 09:21

Processo Reativado

28/05/2020, 08:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/05/2020, 09:53

Arquivado Definitivamente

07/05/2020, 14:59

Transitado em Julgado em data

07/05/2020, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 23:46

Prazo em Curso

12/03/2020, 23:31

Prazo em Curso

11/03/2020, 18:36

Publicado ato_publicado em 06/03/2020.

06/03/2020, 21:31

Publicado ato_publicado em 06/03/2020.

06/03/2020, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2020, 14:49

Emissão da Relação

05/03/2020, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2020, 17:41

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 17:41

Registro de Sentença

04/03/2020, 17:40

Julgado procedente o pedido

04/03/2020, 17:40

Conclusos para decisão

27/02/2020, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 15:00

Prazo em Curso

28/01/2020, 06:36

Publicado ato_publicado em 27/01/2020.

27/01/2020, 21:14

Publicado ato_publicado em 27/01/2020.

27/01/2020, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2020, 07:55

Emissão da Relação

24/01/2020, 08:27

Juntada de NULL

14/01/2020, 14:41

Juntada de Mandado

14/01/2020, 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/12/2019, 14:30

Prazo em Curso

13/12/2019, 14:13

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2019, 07:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/11/2019, 06:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2019.

14/11/2019, 21:58

Publicado ato_publicado em 14/11/2019.

14/11/2019, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2019, 12:56

Emissão da Relação

14/11/2019, 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/11/2019, 11:42

Expedição de Carta.

14/11/2019, 11:31

Autos preparados para expedição

11/11/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2019 02:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

11/11/2019, 13:38

Informação do Sistema

05/11/2019, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:22

Interlocutória

•17/11/2020, 09:51

Despacho

•04/05/2021, 17:39

Despacho

•09/09/2021, 18:57

Sentença (Outras)

•22/03/2022, 10:12

Sentença

•28/03/2022, 19:01

Sentença (Outras)

•04/07/2022, 09:35

Sentença

•07/07/2022, 18:19

Interlocutória

•26/08/2022, 19:05

Interlocutória

•13/12/2022, 15:41

Despacho

•21/06/2023, 15:42

Sentença (Outras)

•20/10/2023, 17:59

Sentença

•20/10/2023, 17:59

Sentença (Outras)

•15/12/2023, 18:34

Todos os documentos(18)

Sentença

•04/03/2020, 17:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/05/2020, 09:53

Interlocutória

•17/11/2020, 09:51

Despacho

•04/05/2021, 17:39

Despacho

•09/09/2021, 18:57

Sentença (Outras)

•22/03/2022, 10:12

Sentença

•28/03/2022, 19:01

Sentença (Outras)

•04/07/2022, 09:35

Sentença

•07/07/2022, 18:19

Interlocutória

•26/08/2022, 19:05

Interlocutória

•13/12/2022, 15:41

Despacho

•21/06/2023, 15:42

Sentença (Outras)

•20/10/2023, 17:59

Sentença

•20/10/2023, 17:59

Sentença (Outras)

•15/12/2023, 18:34

Sentença

•15/12/2023, 18:37

Interlocutória

•11/03/2024, 16:55

Interlocutória

•17/07/2025, 15:18