Execução Fiscal 0801030-98.2019.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.281,67

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ

Autor

DEISE CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ

OAB/MS 13029·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 17:43

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 00:36

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 18:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 06:36

Emissão da Relação

25/04/2025, 06:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:27

Registro de Sentença

23/04/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 08:08

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 17:43

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 00:36

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 18:57

Documentos

Despacho

•07/02/2020, 19:37

Interlocutória

•27/04/2020, 11:33

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legal

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Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 06:36

Emissão da Relação

25/04/2025, 06:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:27

Registro de Sentença

23/04/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:01

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 12:49

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 12:47

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.

12/03/2025, 12:42

Processo Desarquivado

11/03/2025, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2024, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/03/2024, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 04:17

Arquivado Provisoriamente

01/12/2023, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:49

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/11/2023, 16:21

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deise Cristina de Oliveira Processo 0801030-98.2019.8.12.0054 - Execução Fiscal - Exectda: Deise Cristina de Oliveira - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro parcialmente extinta a obrigação tributária constante na CDA n.º 150/2019, relativo ao "BIC" n.º 6435, conforme noticiado pelo exequente em fl. 28.

05/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 11:38

Emissão da Relação

03/10/2023, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 10:11

Extinta parcialmente a execução fiscal

27/09/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 10:54

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

03/05/2023, 16:50

Redistribuição de Processo - Saída

03/05/2023, 16:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/05/2023, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2023, 11:02

Processo Desarquivado

18/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 09:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 07:25

Arquivado Provisoriamente

08/02/2021, 10:18

Processo Desarquivado

08/02/2021, 10:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2020, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 12:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2020, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2020, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2020, 02:46

Arquivado Provisoriamente

29/04/2020, 14:20

Documento Digitalizado

29/04/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 11:09

Autos preparados para expedição

27/04/2020, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2020, 11:33

Conclusos para decisão

22/04/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2020, 00:00

Prazo em Curso

03/03/2020, 18:49

Expedição de Carta.

03/03/2020, 18:32

Autos preparados para expedição

15/02/2020, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2020, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 19:37

Conclusos para decisão

09/01/2020, 20:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/01/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 16:39

Interlocutória

•27/09/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:44

Interlocutória

•13/11/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:01

Sentença

•23/04/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:41