Execução Fiscal 0012993-37.2006.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 175,86

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

MARIA ANGELICA CAMPOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 16:02

Transitado em Julgado em data

12/12/2023, 13:15

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Maria Angelica Campos Oliveira Processo 0012993-37.2006.8.12.0008 - Execução Fiscal - Reqda: Maria Angelica Campos Oliveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

05/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 13:57

Emissão da Relação

03/10/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:45

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2023, 16:45

Registro de Sentença

20/09/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 03:22

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 16:02

Transitado em Julgado em data

12/12/2023, 13:15

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:51

Documentos

Despacho

•14/05/2014, 14:46

Despacho

•14/05/2014, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Maria Angelica Campos Oliveira Processo 0012993-37.2006.8.12.0008 - Execução Fiscal - Reqda: Maria Angelica Campos Oliveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

05/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 13:57

Emissão da Relação

03/10/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:45

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2023, 16:45

Registro de Sentença

20/09/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 03:22

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/07/2023, 13:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/07/2023, 13:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/07/2023, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/07/2023, 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2023, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 16:53

Declarada incompetência

18/04/2023, 16:53

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:49

Processo Desarquivado

13/04/2023, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/07/2021, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2020, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2020, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2020, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/03/2020, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2020, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2019, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2019, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 05:16

Arquivado Provisoriamente

16/03/2017, 15:40

Expedição de Certidão.

16/03/2017, 15:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/03/2017, 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2017, 14:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/02/2017, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2017, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017, 18:07

Conclusos para despacho

30/01/2017, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 11:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/01/2017, 16:49

Expedição de Certidão.

24/01/2017, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 11:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/01/2017, 11:54

Processo Desarquivado

29/11/2016, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2016, 11:06

Arquivado Provisoriamente

15/04/2016, 15:02

Arquivado Provisoriamente

15/04/2016, 14:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/01/2016, 12:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2015, 03:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2015, 17:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/10/2015, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2015, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2015, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2015, 19:30

Conclusos para despacho

02/10/2015, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 18:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2015, 13:42

Expedição de Certidão.

10/08/2015, 13:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/08/2015, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/06/2015, 14:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/06/2015, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2015.

28/05/2015, 15:15

Processo Desarquivado

20/05/2015, 17:16

Suspenso em Cartório

04/02/2015, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2014, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/10/2014, 14:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2014, 12:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/05/2014, 12:50

Autos preparados para vista/intimação

14/05/2014, 14:49

Expedição de Certidão.

14/05/2014, 14:48

Expedição de Certidão.

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de NULL

14/05/2014, 14:46

Juntada de Mandado

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 14:46

Processo Reativado

07/05/2014, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

20/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

16/08/2013, 12:00

Processo Desarquivado

05/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/07/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

14/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/07/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

20/07/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

04/05/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2012, 12:00

Conclusos para despacho

09/04/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/01/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

12/01/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/10/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

26/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

22/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

21/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

10/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

09/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

27/01/2011, 12:00

Conclusos para despacho

10/01/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/11/2010, 12:00

Prazo em Curso

04/11/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

16/04/2010, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

13/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2010, 12:00

Arquivo Provisório

22/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

13/01/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

13/01/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

26/11/2009, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

21/10/2009, 12:00

Expedição de NULL.

21/10/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

21/10/2009, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

30/07/2009, 12:00

Arquivo Provisório

30/07/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2009, 12:00

Arquivo Provisório

21/07/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

15/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

14/07/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

30/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

05/06/2009, 12:00

Despacho Proferido

05/06/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

05/06/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

03/06/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

25/11/2008, 12:00

Redistribuição de Processo - Saída

07/11/2008, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

07/11/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

09/10/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

09/10/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

22/09/2008, 12:00

Juntada de NULL

15/09/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

15/09/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

26/08/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

12/06/2008, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

29/04/2008, 12:00

Mandado Emitido

04/03/2008, 12:00

Despacho Proferido

27/02/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

27/02/2008, 12:00

Conclusos

26/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/02/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/12/2007, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2007, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

23/11/2007, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2007, 12:00

Despacho

•14/05/2014, 14:46

Despacho

•14/05/2014, 14:46

Despacho

•14/05/2014, 14:46

Despacho

•09/10/2015, 19:30

Despacho

•30/01/2017, 18:07

Interlocutória

•18/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:59

Sentença

•20/09/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 18:51