Cumprimento de sentença 0812712-12.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 73.701,05

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

02/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

27/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:53

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 14:09

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2026.

23/01/2026, 10:57

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:49

Todas as movimentações(288)

Prazo em Curso

02/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

27/03/2026, 15:55

Documentos

Despacho

•31/10/2019, 11:47

Despacho

•04/12/2019, 18:26

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:53

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 14:09

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2026.

23/01/2026, 10:57

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 11:04

Prazo em Curso

03/12/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

13/11/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 16:05

Outras Decisões

13/11/2025, 16:05

Conclusos para despacho

03/10/2025, 06:04

Prazo em Curso

24/09/2025, 16:24

Documento Digitalizado

24/09/2025, 16:23

Juntada de Ofício

24/09/2025, 16:22

Prazo em Curso

06/08/2025, 05:48

Prazo em Curso

23/07/2025, 13:26

Documento Digitalizado

23/07/2025, 13:24

Juntada de Ofício

23/07/2025, 13:23

Prazo em Curso

22/07/2025, 18:17

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

16/07/2025, 10:47

Prazo em Curso

26/06/2025, 12:47

Juntada de Informações

26/06/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 12:44

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 12:43

Prazo em Curso

25/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:33

Informação do Sistema

03/06/2025, 11:34

Prazo em Curso

14/05/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/05/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 14:09

Outras Decisões

15/04/2025, 14:09

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:38

Prazo em Curso

14/02/2025, 15:07

Documento Digitalizado

14/02/2025, 15:06

Documento Digitalizado

14/02/2025, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2025, 14:35

Documento Digitalizado

10/02/2025, 14:33

Expedição em análise para assinatura

10/02/2025, 14:25

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 15:55

Documento Digitalizado

30/01/2025, 15:55

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 13:34

Prazo em Curso

24/01/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Antonio Elson Sabaini (OAB 15497/PR) Processo 0812712-12.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Elson Sabaini - Exectdo: Luiz Fernando Nasorri, Jair Turozi Baqueta - Vistos etc., Recebo a impugnação ofertada, sem atribuir-lhe, contudo, efeito suspensivo, uma vez que o depósito do valor que entende como devido no presente cumprimento de sentença não serve como garantia, mas se trata de quantia incontroversa. Ora, a garantia descrita no §6º do art. 525 tem sua razão de ser na proteção do credor, a fim de assegurá-lo em eventual improcedência da impugnação apresentada, e por sua vez, corresponderia ao valor que está ora em discussão, isto é, do excesso alegado. Nesse contexto, não comprovada, e sequer alegada, qualquer situação do art. 854, §3º do CPC, bem como tendo em vista que o bloqueio atende ao interesse do exequente de satisfação do valor executado, é de se converter a indisponibilidade de RS 186,34 (cento e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, nos termos do §5º do referido artigo. E, por tratar-se de valor incontroverso, defiro o levantamento de tal montante, para a parte exequente, conforme requerido às pp. 564/565. Após, tornem os autos conclusos para análise da impugnação. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.

24/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 20:04

Emissão da Relação

22/01/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:57

Conclusos para decisão

29/10/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:31

Prazo em Curso

10/10/2024, 08:09

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Elson Sabaini (OAB 15497/PR) Processo 0812712-12.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Elson Sabaini - "Vistos etc., Acerca da manifestação de pp. 546/547, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. Intime(m)-se."

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:33

Prazo em Curso

07/10/2024, 12:27

Emissão da Relação

07/10/2024, 12:26

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Antonio Elson Sabaini (OAB 15497/PR) Processo 0812712-12.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Elson Sabaini - Exectdo: Luiz Fernando Nasorri - Ao executado, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do bloqueio de pp. 554-557.

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:46

Prazo em Curso

26/09/2024, 15:29

Emissão da Relação

26/09/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/08/2024, 18:31

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 17:12

Bloqueio, Penhora ou Arresto

24/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:32

Prazo em Curso

01/07/2024, 12:27

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA executado: Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Antonio Elson Sabaini (OAB 15497/PR) Processo 0812712-12.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Elson Sabaini - Exectdo: Luiz Fernando Nasorri - "Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 494/499. Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ). Intime-se o

01/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

27/06/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2024, 09:37

Evolução da Classe Processual

24/06/2024, 10:12

Transitado em Julgado em data

18/06/2024, 08:42

Recebida petição inicial

05/06/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 16:06

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:59

Transitado em Julgado em data

04/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/06/2024, 08:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/06/2024, 11:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/06/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Fernando Nasori Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravado: Jair Turozi Baqueta Advogado: Antônio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Agravada: Ivone Casado Sanchez Advogado: Antônio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0812712-12.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Fernando Nasori Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravado: Jair Turozi Baqueta Advogado: Antônio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Agravada: Ivone Casado Sanchez Advogado: Antônio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Agravo em Recurso Especial nº 0812712-12.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios f

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luiz Fernando Nasori Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravado: Jair Turozi Baqueta Advogado: Antônio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Agravada: Ivone Casado Sanchez Advogado: Antônio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0812712-12.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Fernando Nasori Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravado: Jair Turozi Baqueta Advogado: Antônio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Agravada: Ivone Casado Sanchez Advogado: Antônio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0812712-12.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/06/2022, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/06/2022, 18:09

Prazo em Curso

09/06/2022, 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

08/06/2022, 11:02

Prazo em Curso

24/05/2022, 16:39

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:45

Emissão da Relação

17/05/2022, 18:32

Juntada de Petição de Apelação

10/05/2022, 15:34

Prazo em Curso

02/05/2022, 21:53

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:46

Emissão da Relação

18/04/2022, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

02/04/2022, 10:31

Registro de Sentença

02/04/2022, 10:31

Julgado improcedente o pedido

02/04/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 12:27

Juntada de Carta precatória

22/02/2022, 18:43

Juntada de Carta precatória

22/02/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 18:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2021 04:53:22, 4ª Vara Cível.

09/12/2021, 16:53

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:46

Emissão da Relação

19/11/2021, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:11

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:04

Prazo em Curso

04/11/2021, 09:34

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2021, 07:46

Emissão da Relação

29/10/2021, 17:34

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

25/10/2021, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 07:46

Emissão da Relação

21/10/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2021, 12:31

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2021, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2021.

25/09/2021, 01:04

Prazo em Curso

22/09/2021, 15:27

Prazo em Curso

22/09/2021, 09:58

Prazo em Curso

21/09/2021, 10:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 16:31

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:46

Emissão da Relação

15/09/2021, 16:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2021, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 17:19

Prazo em Curso

03/09/2021, 17:30

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:20

Prazo em Curso

30/08/2021, 17:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2021, 07:46

Expedição de Carta.

27/08/2021, 18:18

Expedição de Carta.

27/08/2021, 18:18

Expedição de Carta.

27/08/2021, 18:18

Expedição em análise para assinatura

27/08/2021, 16:39

Emissão da Relação

27/08/2021, 16:16

Autos preparados para expedição

23/08/2021, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 15:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2021 03:30:00, 4ª Vara Cível.

21/08/2021, 15:13

Conclusos para decisão

20/08/2021, 14:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2021.

20/08/2021, 14:25

Documento Digitalizado

20/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 18:00

Prazo em Curso

29/07/2021, 18:06

Expedição de Ofício.

27/07/2021, 17:21

Expedição em análise para assinatura

27/07/2021, 17:07

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

19/07/2021, 19:58

Autos preparados para expedição

19/07/2021, 19:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2021, 19:32

Despacho Saneador

19/07/2021, 19:32

Juntada de Ofício

21/02/2021, 20:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 01:44

Conclusos para decisão

03/12/2020, 19:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2020, 12:30

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2020, 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2020, 02:16

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 02:13

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2020, 07:22

Emissão da Relação

07/11/2020, 19:23

Expedição de Certidão.

07/11/2020, 19:22

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2020, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 13:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:37

Prazo em Curso

20/08/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 20:30

Prazo em Curso

07/08/2020, 13:22

Publicado ato_publicado em 04/08/2020.

04/08/2020, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2020, 07:23

Emissão da Relação

24/07/2020, 13:58

Expedição de Carta precatória.

22/07/2020, 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2020, 19:21

Expedição em análise para assinatura

22/07/2020, 17:50

Autos preparados para expedição

22/07/2020, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2020, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2020, 07:04

Prazo em Curso

03/06/2020, 13:18

Expedição de Carta.

02/06/2020, 11:20

Expedição de Carta.

02/06/2020, 11:20

Expedição em análise para assinatura

01/06/2020, 17:35

Autos preparados para expedição

01/06/2020, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2020, 09:16

Despacho de recebimento da inicial

01/06/2020, 09:16

Conclusos para despacho

31/05/2020, 18:46

Publicado ato_publicado em 27/03/2020.

27/03/2020, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2020, 07:25

Emissão da Relação

25/03/2020, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 12:05

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2020, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 07:17

Prazo em Curso

24/01/2020, 13:29

Expedição de Carta.

23/01/2020, 15:33

Expedição em análise para assinatura

23/01/2020, 13:30

Autos preparados para expedição

23/01/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 16:34

Prazo em Curso

21/01/2020, 16:16

Publicado ato_publicado em 21/01/2020.

21/01/2020, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2020, 07:21

Emissão da Relação

17/01/2020, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2020, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2019, 07:09

Publicado ato_publicado em 10/12/2019.

10/12/2019, 02:12

Prazo em Curso

09/12/2019, 13:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2019, 07:23

Expedição de Carta.

06/12/2019, 18:36

Expedição de Carta.

06/12/2019, 18:36

Emissão da Relação

06/12/2019, 18:25

Expedição em análise para assinatura

06/12/2019, 17:25

Autos preparados para expedição

06/12/2019, 14:39

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 14:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2020 12:00:00, 4ª Vara Cível.

06/12/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 17:59

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

05/12/2019, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2019, 18:26

Despacho de recebimento da inicial

04/12/2019, 18:26

Conclusos para despacho

03/12/2019, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 09:46

Prazo em Curso

04/11/2019, 18:58

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2019, 16:12

Emissão da Relação

31/10/2019, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 11:47

Conclusos para despacho

28/10/2019, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 14:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/10/2019, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/10/2019, 08:14

Informação do Sistema

25/10/2019, 12:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2019, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 12:30

Despacho

•21/03/2020, 12:05

Despacho

•01/06/2020, 09:16

Interlocutória

•19/07/2021, 19:32

Despacho

•21/08/2021, 15:15

Despacho

•15/10/2021, 12:31

Despacho

•19/11/2021, 10:11

Sentença

•02/04/2022, 10:31

Despacho

•03/06/2024, 11:00

Acórdão

•03/06/2024, 11:00

Decisão Monocrática Terminativa

•03/06/2024, 11:00

Despacho

•03/06/2024, 11:01

Despacho

•05/06/2024, 16:06

Interlocutória

•24/07/2024, 17:12

Todos os documentos(20)

Despacho

•31/10/2019, 11:47

Despacho

•04/12/2019, 18:26

Despacho

•21/03/2020, 12:05

Despacho

•01/06/2020, 09:16

Interlocutória

•19/07/2021, 19:32

Despacho

•21/08/2021, 15:15

Despacho

•15/10/2021, 12:31

Despacho

•19/11/2021, 10:11

Sentença

•02/04/2022, 10:31

Despacho

•03/06/2024, 11:00

Acórdão

•03/06/2024, 11:00

Decisão Monocrática Terminativa

•03/06/2024, 11:00

Despacho

•03/06/2024, 11:01

Despacho

•05/06/2024, 16:06

Interlocutória

•24/07/2024, 17:12

Despacho

•27/09/2024, 15:17

Despacho

•21/01/2025, 13:31

Interlocutória

•15/04/2025, 14:09

Interlocutória

•13/11/2025, 16:05

Interlocutória

•23/01/2026, 14:09