Cumprimento de sentença 0803353-73.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 8.019,88

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/01/2026, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/01/2026, 08:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/12/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/09/2025, 18:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/09/2025, 18:24

Documento Digitalizado

11/09/2025, 15:20

Cobrança exaurida no GECOF

11/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:11

Prazo em Curso

09/09/2025, 18:45

Documento Digitalizado

02/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 19:05

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 17:38

Documento Digitalizado

01/09/2025, 17:36

Todas as movimentações(162)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/01/2026, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/01/2026, 08:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/12/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Documentos

Interlocutória

•17/05/2022, 17:11

Interlocutória

•18/07/2022, 13:48

12/09/2025, 18:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/09/2025, 18:24

Documento Digitalizado

11/09/2025, 15:20

Cobrança exaurida no GECOF

11/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:11

Prazo em Curso

09/09/2025, 18:45

Documento Digitalizado

02/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 19:05

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 17:38

Documento Digitalizado

01/09/2025, 17:36

Documento Digitalizado

01/09/2025, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 15:01

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 14:08

Documento Digitalizado

01/09/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:56

Autos entregues em carga ao Defensor

28/08/2025, 17:56

Emissão da Relação

28/08/2025, 17:55

Documento Digitalizado

28/08/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 09:19

Conclusos para decisão

04/04/2025, 17:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/04/2025, 16:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/04/2025, 16:37

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:43

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:38

Prazo em Curso

13/03/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

24/02/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2025, 07:35

Evolução da Classe Processual

29/01/2025, 05:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 16:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/01/2025, 16:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/10/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 18:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:20

Documento Digitalizado

11/09/2024, 16:38

Documento Digitalizado

11/09/2024, 16:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2024, 16:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/09/2024, 16:38

Juntada de NULL

05/07/2024, 16:39

Juntada de NULL

05/07/2024, 16:39

Prazo em Curso

01/07/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Milton Ferreira - Reqdo: Banco Pan S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 0803353-73.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 0803353-73.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 2.829,24

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2024, 13:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/06/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/06/2024, 13:52

Emissão da Relação

27/06/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2024, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2024, 12:31

Transitado em Julgado em data

21/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Milton Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Flavio Antonio de Oliveira (OAB: 9954/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO REGULAR - ACORDO FIRMADO NO PR Acórdão - Apelação Cível nº 0803353-73.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Milton Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Flavio Antonio de Oliveira (OAB: 9954/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0803353-73.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Milton Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Flavio Antonio de Oliveira (OAB: 9954/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julg Acórdão - Apelação Cível nº 0803353-73.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2023, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2023, 15:25

Prazo em Curso

25/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2023, 09:05

Prazo em Curso

31/08/2023, 14:55

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

29/08/2023, 10:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/08/2023, 13:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/08/2023, 13:17

Prazo em Curso

04/08/2023, 07:32

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 19:04

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2023, 19:04

Emissão da Relação

02/08/2023, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/07/2023, 17:25

Registro de Sentença

20/07/2023, 17:25

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/04/2023, 17:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/04/2023, 17:42

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 17:21

Prazo em Curso

17/03/2023, 13:01

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:20

Autos entregues em carga ao Defensor

14/03/2023, 15:19

Emissão da Relação

14/03/2023, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 17:36

Outras Decisões

09/03/2023, 17:36

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:43

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/02/2023, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/02/2023, 16:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:50

Autos entregues em carga ao Defensor

16/02/2023, 11:50

Emissão da Relação

16/02/2023, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 13:49

Proferida decisão interlocutória

02/02/2023, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:00

Juntada de Ofício

21/10/2022, 12:43

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:00

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2022, 15:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 17:21

CEJUSC - Conciliação não realizada

29/08/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 07:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2022, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/08/2022, 15:56

Informação do Sistema

01/08/2022, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:06

Autos entregues em carga ao Defensor

18/07/2022, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 13:48

Proferida decisão interlocutória

18/07/2022, 13:48

Documento Digitalizado

14/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão

29/06/2022, 20:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2022, 17:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/06/2022, 16:23

Documento Digitalizado

29/06/2022, 16:22

Documento Digitalizado

29/06/2022, 16:22

Prazo em Curso

23/06/2022, 17:29

Expedição de Carta.

23/06/2022, 16:00

Expedição de Carta.

23/06/2022, 16:00

Expedição em análise para assinatura

23/06/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 20:20

Autos entregues em carga ao Defensor

22/06/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 14:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2022, 14:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2022, 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/06/2022, 14:05

Prazo em Curso

17/05/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 17:16

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2022 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

17/05/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2022, 17:11

Tutela Provisória

17/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão

12/05/2022, 14:07

Conclusos para despacho

07/04/2022, 21:26

Informação do Sistema

07/04/2022, 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/04/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 16:21

Interlocutória

•02/02/2023, 13:49

Interlocutória

•09/03/2023, 17:36

Sentença

•20/07/2023, 17:25

Interlocutória

•08/01/2025, 16:01

Despacho

•28/08/2025, 16:30