Cumprimento de sentença 0807043-13.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.064,54

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 10:01

Transitado em Julgado em #{data}

09/01/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/12/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0807043-13.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Deolinda Ferreira Garcia - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimação da r. sentença de fl. 529: "A parte Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl.525/528). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Expeça-se alvará em favor da Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls.525/528. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:24

Recebidos os autos

29/11/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:22

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 10:01

Transitado em Julgado em #{data}

09/01/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:59

Documentos

Interlocutória

•08/08/2022, 16:29

Interlocutória

•21/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/12/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0807043-13.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Deolinda Ferreira Garcia - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimação da r. sentença de fl. 529: "A parte Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl.525/528). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Expeça-se alvará em favor da Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls.525/528. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:24

Recebidos os autos

29/11/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:20

Realizado cálculo de custas

24/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

05/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0807043-13.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Deolinda Ferreira Garcia - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimação do r. despacho de fl. 511: "Manifeste-se a parte Impugnante quanto à petição de fls. 504/510. Após, concluso para decisão. Int."

24/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:02

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:47

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:47

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

29/05/2024, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2024, 09:05

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:50

Expedição de Ofício.

14/05/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807043-13.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 3.776,76

09/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:27

INCONSISTENTE

08/04/2024, 09:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

08/04/2024, 08:34

Realizado cálculo de custas

08/04/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:32

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:55

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2024, 13:55

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/03/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 19:01

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Deolinda Ferreira Garcia - Réu: Banco BMG S/A - Intima-se do retorno dos autos, vindos do Tribunal de Justiça. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Edna Martha Martins Pereira (OAB 22156/MS) Processo 0807043-13.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:31

Recebidos os autos

15/03/2024, 12:22

Recebidos os autos

15/03/2024, 12:22

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Deolinda Ferreira Garcia Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS - FALTA DE JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO PROBATÓRIA - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓ Acórdão - Apelação Cível nº 0807043-13.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Deolinda Ferreira Garcia Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0807043-13.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Deolinda Ferreira Garcia Advogada: Edna Martha Martins Pereira (OAB: 22156/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0807043-13.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/10/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/10/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 22:27

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 05:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 19:08

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:15

Julgado procedente o pedido

03/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

24/05/2023, 20:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:22

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 04:44

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:08

Recebidos os autos

27/04/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 13:50

Conclusos para decisão

25/04/2023, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 08:37

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.

24/03/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:53

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 15:22

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 13:29

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.

06/12/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:30

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 09:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/11/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 15:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2022.

24/09/2022, 02:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:18

Expedição de Carta.

30/08/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

16/08/2022, 15:54

Recebidos os autos.

16/08/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 03:40:00, 4ª Vara Civel.

10/08/2022, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/2022, 17:24

Recebidos os autos

08/08/2022, 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão

04/08/2022, 20:54

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 20:54

INCONSISTENTE

04/08/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 15:20

Despacho

•27/04/2023, 13:50

Sentença

•03/08/2023, 16:15

Interlocutória

•02/04/2024, 13:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/05/2024, 09:05

Interlocutória

•29/05/2024, 14:47

Despacho

•22/07/2024, 16:51

Sentença

•29/11/2024, 17:22