Execução Fiscal 0000834-49.2003.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2003

Valor da Causa

R$ 6.701,73

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

LANCHONETE E PIZZARIA OLIVEIRA LTDA ME

CNPJ

Reu

JOSE SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

VILMA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

ERIMAR HILDEBRANDO

OAB/MS 9393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

08/03/2024, 18:10

Cobrança exaurida no GECOF

08/03/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 11:07

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/11/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Erimar Hildebrando (OAB 9393/MS) Processo 0000834-49.2003.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lanchonete e Pizzaria Oliveira Ltda ME - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Lanchonete e Pizzaria Oliveira Ltda ME, R$ 1.375,18

06/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:14

Realizado cálculo de custas

05/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/10/2023, 08:12

Todas as movimentações(115)

Documento Digitalizado

08/03/2024, 18:10

Cobrança exaurida no GECOF

08/03/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 11:07

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 18:18

Despacho

•09/08/2023, 18:18

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/11/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Erimar Hildebrando (OAB 9393/MS) Processo 0000834-49.2003.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lanchonete e Pizzaria Oliveira Ltda ME - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Lanchonete e Pizzaria Oliveira Ltda ME, R$ 1.375,18

06/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:14

Realizado cálculo de custas

05/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/10/2023, 08:12

Transitado em Julgado em data

05/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:22

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

18/09/2023, 07:02

Emissão da Relação

18/09/2023, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 17:14

Registro de Sentença

15/09/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:45

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:02

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/08/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:18

Processo Desarquivado

10/08/2023, 10:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2023, 18:33

Arquivo Provisório

29/07/2009, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

15/06/2009, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

10/06/2009, 12:00

Despacho Proferido

05/06/2009, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

05/06/2009, 12:00

Expedição de NULL.

03/06/2009, 12:00

Juntada de NULL

26/05/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

26/05/2006, 12:00

Aguardando Resposta de

15/05/2006, 12:00

Despacho Proferido

12/05/2006, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

12/05/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

28/04/2006, 12:00

Juntada de NULL

07/04/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

07/04/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

29/03/2006, 12:00

Despacho Proferido

27/03/2006, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

27/03/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

15/03/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

14/03/2006, 12:00

Juntada de NULL

14/02/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

14/02/2006, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

01/02/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

01/02/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2005, 12:00

Remessa a Central de Mandados

21/11/2005, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

18/11/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Distribuidor

11/11/2005, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

11/11/2005, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2005, 12:00

Despacho Proferido

03/10/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Remessa à Contadoria

03/10/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

28/09/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

04/08/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

25/07/2005, 12:00

Juntada de NULL

27/06/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

27/06/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

14/06/2005, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

13/06/2005, 12:00

Juntada de NULL

07/06/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

07/06/2005, 12:00

Remessa a Central de Mandados

25/04/2005, 12:00

Despacho Proferido

20/04/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

20/04/2005, 12:00

Mandado Emitido

20/04/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

15/04/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

14/02/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2004, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

22/12/2004, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

23/10/2003, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

03/10/2003, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

02/10/2003, 12:00

Despacho Proferido

29/09/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

23/09/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

20/08/2003, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

19/08/2003, 12:00

Despacho Proferido

19/08/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

25/07/2003, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

14/07/2003, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

10/07/2003, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

10/07/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

27/06/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

05/06/2003, 12:00

Despacho Proferido

05/06/2003, 12:00

Mandado Emitido

05/06/2003, 12:00

Despacho Proferido

30/05/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

28/05/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

28/05/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/05/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

26/05/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

26/05/2003, 12:00

Despacho

•09/08/2023, 18:18

Despacho

•09/08/2023, 18:18

Despacho

•09/08/2023, 18:19

Despacho

•09/08/2023, 18:19

Despacho

•09/08/2023, 18:19

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 18:22

Despacho

•09/08/2023, 18:22

Despacho

•09/08/2023, 18:22

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/08/2023, 18:18

Despacho

•09/08/2023, 18:18

Despacho

•09/08/2023, 18:18

Despacho

•09/08/2023, 18:18

Despacho

•09/08/2023, 18:19

Despacho

•09/08/2023, 18:19

Despacho

•09/08/2023, 18:19

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 18:22

Despacho

•09/08/2023, 18:22

Despacho

•09/08/2023, 18:22

Despacho

•09/08/2023, 18:22

Despacho

•09/08/2023, 18:23

Despacho

•09/08/2023, 18:23

Despacho

•09/08/2023, 18:23

Despacho

•09/08/2023, 18:23

Despacho

•09/08/2023, 18:23

Despacho

•09/08/2023, 18:31

Despacho

•09/08/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:02

Sentença

•15/09/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:46