Agravo em Recurso Especial 0021501-12.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Carlos Eduardo Contar

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FABIANA CONCEICAO FRANCISCO

CPF

Autor

EDEVANIR DIAS BASILIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/11/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 16/11/2022

17/11/2022, 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028231/2022

07/11/2022, 13:41

Protocolizada Petição 1028231/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

07/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022, 23:01

Não conhecido o recurso de FABIANA CONCEIÇÃO FRANCISCO e EDEVANIR DIAS BASÍLIO

03/11/2022, 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022, 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/10/2022, 15:31

Documentos

-

•21/10/2022, 15:29

-

•21/10/2022, 15:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2022, 23:01