Cumprimento de sentença 0804525-94.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 16.328,26

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:14

Emissão da Relação

20/08/2025, 12:14

Documento Digitalizado

20/08/2025, 12:11

Documento Digitalizado

20/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 12:11

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 14:03

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 16:54

Prazo em Curso

29/07/2025, 08:23

Transitado em Julgado em data

29/07/2025, 08:23

Prazo em Curso

24/07/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

22/07/2025, 08:11

Todas as movimentações(138)

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:14

Emissão da Relação

20/08/2025, 12:14

Documento Digitalizado

20/08/2025, 12:11

Documentos

Interlocutória

•20/08/2020, 09:50

Interlocutória

•10/12/2021, 10:45

Documento Digitalizado

20/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 12:11

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 14:03

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 16:54

Prazo em Curso

29/07/2025, 08:23

Transitado em Julgado em data

29/07/2025, 08:23

Prazo em Curso

24/07/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

22/07/2025, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:44

Registro de Sentença

21/07/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:57

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:28

Prazo em Curso

13/11/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0804525-94.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fátima Aparecida Sanches - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados às fls. 279/287.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:03

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:39

Processo Desarquivado

02/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente

10/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:31

Prazo em Curso

21/03/2024, 16:39

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:58

Emissão da Relação

18/03/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2024, 14:30

Evolução da Classe Processual

20/02/2024, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/02/2024, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

10/02/2024, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:27

Recebida petição inicial

08/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão

30/01/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 914,10 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0804525-94.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

18/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 09:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/01/2024, 09:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/01/2024, 22:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 04:09

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:28

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

05/12/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/11/2023, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/11/2023, 13:07

Transitado em Julgado em data

22/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Fátima Aparecida Sanches Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO DO CONTRATO QUE OCORREU POR INICIATIVA DO COMPRADOR - RETENÇÃO QUE DEVE SER F Acórdão - Apelação Cível nº 0804525-94.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Fátima Aparecida Sanches Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julg Acórdão - Apelação Cível nº 0804525-94.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/10/2023, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/10/2023, 10:14

Prazo em Curso

27/09/2023, 06:55

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2023, 22:45

Prazo em Curso

06/09/2023, 08:49

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

30/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2023, 19:00

Prazo em Curso

07/08/2023, 13:54

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:56

Emissão da Relação

03/08/2023, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023, 17:51

Registro de Sentença

01/08/2023, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:24

Conclusos para decisão

04/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:19

Prazo em Curso

26/06/2023, 13:06

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

23/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/06/2023, 16:45

Prazo em Curso

20/06/2023, 12:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/06/2023, 16:46

Emissão da Relação

16/06/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 17:02

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2023, 17:02

Registro de Sentença

14/06/2023, 17:02

Conclusos para decisão

08/02/2022, 14:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 19:45

Prazo em Curso

14/12/2021, 06:27

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:43

Emissão da Relação

10/12/2021, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 10:45

Despacho Saneador

10/12/2021, 10:45

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 10:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2020, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 09:53

Prazo em Curso

23/10/2020, 11:34

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 08:20

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 08:20

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2020, 09:28

Emissão da Relação

21/10/2020, 16:54

Juntada de Petição de Réplica

20/10/2020, 12:18

Prazo em Curso

19/10/2020, 14:27

Publicado ato_publicado em 17/10/2020.

17/10/2020, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2020, 08:40

Emissão da Relação

15/10/2020, 10:03

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2020, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 08:26

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2020, 08:38

Prazo em Curso

21/08/2020, 19:08

Expedição de Carta.

21/08/2020, 19:06

Emissão da Relação

21/08/2020, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2020, 09:50

Tutela Provisória

20/08/2020, 09:50

Conclusos para decisão

17/08/2020, 08:25

Informação do Sistema

14/08/2020, 19:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/08/2020, 19:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/08/2020, 16:03

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 15:57

Sentença

•14/06/2023, 17:02

Sentença

•01/08/2023, 17:51

Despacho

•08/02/2024, 17:27

Sentença

•21/07/2025, 15:44