Agravo em Recurso Especial 0801416-87.2020.8.12.0024 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801416-87.2020.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071309/2025

04/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1071309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 849881/2025 - EDcl no AgInt no

04/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849881 - EDcl no AgInt no AREsp 2778343 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:10

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00849881/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2778343/MS

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00849881/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2778343/MS

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/09/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para ISAIAS BISPO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 849881/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

22/09/2025, 14:15

Documentos

•23/10/2024, 08:26

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071309/2025

Protocolizada Petição 1071309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 849881/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0849881 - EDcl no AgInt no AREsp 2778343 - Publicação prevista para 04/11/2025

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00849881/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2778343/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00849881/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2778343/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para ISAIAS BISPO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 849881/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

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