Procedimento Comum Cível 0808169-45.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 18.093,30

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

EDINA FOGIATTO KLEIN

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR

OAB/MS 18052·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 08:30

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:31

Recebidos os autos

24/06/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:06

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 16:52

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 08:30

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:32

Documentos

Interlocutória

•20/11/2020, 15:48

Interlocutória

•10/12/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:31

Recebidos os autos

24/06/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:06

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 16:52

Recebidos os autos

12/02/2024, 14:27

Recebidos os autos

12/02/2024, 14:27

Recebidos os autos

12/02/2024, 14:27

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Edina Fogiatto Klein Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - FUNDAMENTAÇÃO QUE PADECE DE CONTRADIÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808169-45.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Edina Fogiatto Klein Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0808169-45.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Edina Fogiatto Klein Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retor Embargos de Declaração Cível nº 0808169-45.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Edina Fogiatto Klein Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manife Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808169-45.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Edina Fogiatto Klein Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - VÍCIO NO JULGAMENTO - CONTRADIÇÃO - RETENÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE IPTU ATÉ A Acórdão - Apelação Cível nº 0808169-45.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Edina Fogiatto Klein Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - VÍCIO NO JULGAMENTO - CONTRADIÇÃO - RETENÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE IPTU ATÉ A Acórdão - Apelação Cível nº 0808169-45.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Edina Fogiatto Klein Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0808169-45.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Edina Fogiatto Klein Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d Acórdão - Apelação Cível nº 0808169-45.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/10/2023, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/10/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 06:55

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:49

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:43

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 00:25

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2023.

07/07/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 12:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/06/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/06/2023, 17:30

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão

08/02/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 06:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 13:04

Recebidos os autos

10/12/2021, 10:44

Decisão ou Despacho

10/12/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 03:21

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2021, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2021, 11:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2021.

09/04/2021, 22:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2021.

09/04/2021, 22:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2021.

09/04/2021, 22:57

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 11:01

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.

16/03/2021, 23:58

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 08:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 17:30

Juntada de Petição de Contestação

09/03/2021, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 00:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 08:45

Expedição de Carta.

01/12/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2020.

25/11/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 08:37

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 08:29

Recebidos os autos

20/11/2020, 15:49

Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:21

Conclusos para decisão

18/11/2020, 12:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

17/11/2020, 08:40

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 08:37

Sentença

•07/06/2023, 16:05

Sentença

•01/08/2023, 17:51

Despacho

•24/06/2024, 11:06