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0811561-74.2020.8.12.0002
Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2020
Valor da Causa
R$ 11.091,86
Orgao julgador
4ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ELENA MARIA DE MACEDO SANTOS
CPF 582.***.***-72
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
JANARY NUNES FRANCA
CPF 294.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/03/2024, 11:20Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2024.
22/03/2024, 02:32Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 12:43Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024, 02:03Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 07:47Expedição de Certidão.
05/03/2024, 08:19Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 07:58Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024, 07:53Recebidos os autos
19/02/2024, 12:52Recebidos os autos
19/02/2024, 12:52Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Elena Maria de Macedo Santos Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Perito: Janary Nunes França EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRI Acórdão - Apelação Cível nº 0811561-74.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques
23/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Elena Maria de Macedo Santos Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Perito: Janary Nunes França Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0811561-74.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):
17/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Elena Maria de Macedo Santos Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Perito: Janary Nunes França Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023. Processo incluso Acórdão - Apelação Cível nº 0811561-74.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques
06/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 15:21Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023, 15:21Documentos
Despacho
•29/09/2020, 11:31
Interlocutória
•07/06/2022, 11:29
Despacho
•01/07/2022, 16:25
Despacho
•10/08/2022, 12:35
Despacho
•26/09/2022, 12:10
Despacho
•19/01/2023, 12:43
Sentença
•18/05/2023, 11:39
Sentença
•07/08/2023, 17:25