Cumprimento de sentença 0808143-73.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 357.437,57

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ROSELAINE CANEDA JARDIM DE ARAúJO

CPF

Autor

MARCO ANTôNIO JARDIM DE ARAúJO

CPF

Autor

LUDIMILA JARDIM DE ARAúJO BERNARDES SIMõES

CPF

Autor

JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

INDIRA JARDIM DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ROSELAINE CANEDA JARDIM DE ARAúJO

CPF

Autor

MARCO ANTôNIO JARDIM DE ARAúJO

CPF

Autor

LUDIMILA JARDIM DE ARAúJO BERNARDES SIMõES

CPF

Autor

JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

INDIRA JARDIM DE ARAUJO

CPF

Autor

ANABELE DE ARAUJO DE MOURA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE ARAUJO

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

CNPJ

Reu

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

CPF

TERCEIRO

CENTRO DE ATENDIMENTO PERICIAL DE MATO GROSSO DO SUL S/S - EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:33

Juntada de Ofício

28/01/2026, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:46

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:14

Juntada de Ofício

04/12/2025, 18:11

Prazo em Curso

03/11/2025, 14:33

Documento Digitalizado

03/11/2025, 14:32

Prazo em Curso

08/08/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

04/08/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:15

Conclusos para decisão

30/07/2025, 17:41

Todas as movimentações(283)

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:33

Juntada de Ofício

28/01/2026, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:46

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:14

Documentos

Despacho

•16/03/2016, 23:28

Despacho

•27/04/2016, 15:22

Juntada de Ofício

04/12/2025, 18:11

Prazo em Curso

03/11/2025, 14:33

Documento Digitalizado

03/11/2025, 14:32

Prazo em Curso

08/08/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

04/08/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:15

Conclusos para decisão

30/07/2025, 17:41

Juntada de Ofício

30/07/2025, 17:39

Informação do Sistema

25/07/2025, 10:41

Prazo em Curso

18/07/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

08/07/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 16:48

Outras Decisões

03/07/2025, 16:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 09:05

Conclusos para decisão

29/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:39

Documento Digitalizado

23/05/2025, 14:18

Documento Digitalizado

21/05/2025, 17:53

Documento Digitalizado

21/05/2025, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2025, 17:46

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:44

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 13:45

Emissão da Relação

16/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 18:09

Outras Decisões

15/05/2025, 18:09

Conclusos para decisão

14/05/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:47

Prazo em Curso

28/04/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:52

Emissão da Relação

22/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:49

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:43

Emissão da Relação

14/04/2025, 15:49

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 17:33

Prazo em Curso

24/03/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:36

Emissão da Relação

12/03/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:50

Registro de Sentença

21/02/2025, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 03:47

Conclusos para despacho

16/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:52

Prazo em Curso

23/09/2024, 10:31

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

19/09/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2024, 17:29

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:42

Emissão da Relação

18/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 10:16

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:38

Emissão da Relação

09/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2024, 09:43

Evolução da Classe Processual

08/05/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 19:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão

03/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.

28/03/2024, 02:48

Prazo em Curso

07/03/2024, 05:37

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/03/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:58

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 17:27

Prazo em Curso

27/11/2023, 06:06

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:37

Emissão da Relação

23/11/2023, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 15:24

Outras Decisões

10/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 09:06

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 17:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 06:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:44

Prazo em Curso

16/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 12:50

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

10/10/2023, 06:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2023, 14:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/10/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: João Batista de Araújo Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogada: Rosilene da Costa Silva (OAB: 19153/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advog Agravo em Recurso Especial nº 0808143-73.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em data

12/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2020, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2020, 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2020, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 16:30

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 07:42

Emissão da Relação

16/07/2020, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2020, 17:46

Publicado ato_publicado em 01/06/2020.

01/06/2020, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2020, 07:39

Emissão da Relação

29/05/2020, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/05/2020, 03:30

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2020, 15:55

Prazo em Curso

21/04/2020, 11:08

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 07:43

Emissão da Relação

16/04/2020, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 10:28

Registro de Sentença

13/04/2020, 10:28

Julgado procedente o pedido

13/04/2020, 10:28

Conclusos para despacho

13/01/2020, 14:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2019, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 13:52

Publicado ato_publicado em 07/11/2019.

07/11/2019, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2019, 07:50

Emissão da Relação

06/11/2019, 15:21

Juntada de Ofício

06/11/2019, 15:19

Prazo em Curso

29/10/2019, 13:27

Documento Digitalizado

29/10/2019, 13:19

Documento Digitalizado

29/10/2019, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2019, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2019, 13:18

Juntada de Ofício

17/10/2019, 17:22

Prazo em Curso

04/10/2019, 17:50

Expedição de Ofício.

02/10/2019, 16:44

Expedição de Ofício.

02/10/2019, 16:42

Expedição em análise para assinatura

19/09/2019, 17:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2019.

18/09/2019, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2019, 07:43

Autos preparados para expedição

17/09/2019, 16:23

Emissão da Relação

17/09/2019, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2019, 16:23

Proferida decisão interlocutória

31/07/2019, 16:23

Conclusos para julgamento

22/01/2019, 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2019, 15:12

Documento Digitalizado

21/01/2019, 15:12

Expedição em análise para assinatura

10/01/2019, 13:58

Publicado ato_publicado em 10/01/2019.

10/01/2019, 12:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2019, 12:44

Autos preparados para expedição

07/01/2019, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 16:33

Conclusos para despacho

05/12/2018, 18:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2018, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 17:02

Prazo em Curso

31/10/2018, 13:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2018.

30/10/2018, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2018, 12:34

Emissão da Relação

22/10/2018, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 17:47

Prazo em Curso

02/08/2018, 14:30

Documento Digitalizado

02/08/2018, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2018, 14:38

Prazo em Curso

17/07/2018, 13:47

Expedição de Ofício.

16/07/2018, 15:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2018.

09/07/2018, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2018, 13:30

Expedição em análise para assinatura

03/07/2018, 17:07

Emissão da Relação

03/07/2018, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 14:32

Prazo em Curso

11/06/2018, 14:48

Expedição de Certidão.

11/06/2018, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2018, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2018, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2018, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 18:26

Prazo em Curso

24/04/2018, 13:17

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 13:15

Publicado ato_publicado em 23/04/2018.

23/04/2018, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2018, 12:36

Emissão da Relação

23/04/2018, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2018, 14:33

Despacho Saneador

22/04/2018, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 09:18

Conclusos para decisão

02/10/2017, 18:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2017, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2017, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 15:13

Prazo em Curso

03/08/2017, 12:52

Publicado ato_publicado em 01/08/2017.

01/08/2017, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2017, 13:37

Emissão da Relação

31/07/2017, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2017, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 09:35

Conclusos para despacho

14/03/2017, 16:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2017, 14:30

Juntada de Petição de Réplica

11/01/2017, 18:28

Prazo em Curso

01/12/2016, 16:49

Publicado ato_publicado em 29/11/2016.

29/11/2016, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2016, 13:41

Emissão da Relação

29/11/2016, 13:32

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2016, 20:49

Prazo em Curso

07/11/2016, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2016, 21:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/11/2016, 17:45

Documento Digitalizado

03/11/2016, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2016, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016, 22:24

Prazo em Curso

21/10/2016, 12:35

Publicado ato_publicado em 19/10/2016.

19/10/2016, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2016, 12:20

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2016, 17:53

Emissão da Relação

18/10/2016, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2016, 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2016, 14:53

Prazo em Curso

09/08/2016, 15:10

Documento Digitalizado

09/08/2016, 15:10

Documento Digitalizado

09/08/2016, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2016, 15:09

Prazo em Curso

01/08/2016, 13:59

Expedição de Ofício.

27/07/2016, 10:47

Publicado ato_publicado em 25/07/2016.

25/07/2016, 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2016, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2016, 12:44

Expedição em análise para assinatura

21/07/2016, 15:02

Expedição em análise para assinatura

21/07/2016, 14:48

Expedição de Ofício.

21/07/2016, 14:46

Emissão da Relação

21/07/2016, 14:44

Autos preparados para expedição

15/07/2016, 14:13

Autos preparados para expedição

15/07/2016, 14:13

Expedição de Certidão.

15/07/2016, 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2016 03:30:00, 7ª Vara Cível.

15/07/2016, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2016, 08:48

Despacho de recebimento da inicial

08/07/2016, 08:48

Conclusos para despacho

29/04/2016, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/04/2016, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/04/2016, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2016, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2016, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016, 15:22

Conclusos para despacho

20/04/2016, 16:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2016, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2016, 19:09

Prazo em Curso

28/03/2016, 15:12

Publicado ato_publicado em 23/03/2016.

23/03/2016, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2016, 08:04

Emissão da Relação

22/03/2016, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2016, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2016, 23:28

Conclusos para despacho

16/03/2016, 13:45

Expedição de Certidão.

16/03/2016, 13:39

Distribuído por sorteio

16/03/2016, 11:32

Despacho

•08/07/2016, 08:48

Ata de Audiência de Conciliação

•03/11/2016, 17:32

Despacho

•28/07/2017, 09:35

Interlocutória

•22/04/2018, 14:33

Despacho

•07/01/2019, 16:33

Interlocutória

•31/07/2019, 16:23

Sentença

•13/04/2020, 10:28

Despacho

•09/10/2023, 12:57

Acórdão

•09/10/2023, 12:58

Decisão Monocrática Terminativa

•09/10/2023, 13:13

Despacho

•09/10/2023, 14:36

Interlocutória

•21/11/2023, 15:24

Despacho

•08/02/2024, 17:58

Todos os documentos(22)

Despacho

•16/03/2016, 23:28

Despacho

•27/04/2016, 15:22

Despacho

•08/07/2016, 08:48

Ata de Audiência de Conciliação

•03/11/2016, 17:32

Despacho

•28/07/2017, 09:35

Interlocutória

•22/04/2018, 14:33

Despacho

•07/01/2019, 16:33

Interlocutória

•31/07/2019, 16:23

Sentença

•13/04/2020, 10:28

Despacho

•09/10/2023, 12:57

Acórdão

•09/10/2023, 12:58

Decisão Monocrática Terminativa

•09/10/2023, 13:13

Despacho

•09/10/2023, 14:36

Interlocutória

•21/11/2023, 15:24

Despacho

•08/02/2024, 17:58

Despacho

•08/04/2024, 17:41

Despacho

•09/09/2024, 14:01

Sentença

•21/02/2025, 17:50

Interlocutória

•15/05/2025, 18:09

Interlocutória

•03/07/2025, 16:48

Despacho

•01/08/2025, 18:15

Despacho

•10/12/2025, 16:46