Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/09/2023, 15:11
Transitado em Julgado em 12/09/2023
14/09/2023, 15:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 269164/2023 - EDcl no AgInt no
18/08/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/08/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269164 - EDcl no AgInt no AREsp 2114401 - Publicação prevista para 18/08/2023
17/08/2023, 14:50
Embargos de Declaração de CEMITERIO PARQUE DE CAMPO GRANDE EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00269164/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2114401/MS
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)
03/07/2023, 19:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
29/06/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/06/2023, 19:09
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 269164/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2114401/MS
28/06/2023, 17:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 10:16
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
10/04/2023, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319363/2023
10/04/2023, 17:41
Documentos
-
•29/04/2022, 11:34
-
•29/04/2022, 11:35
17/08/2023, 14:50
Embargos de Declaração de CEMITERIO PARQUE DE CAMPO GRANDE EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00269164/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2114401/MS
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)
03/07/2023, 19:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
29/06/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/06/2023, 19:09
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 269164/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2114401/MS
28/06/2023, 17:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 10:16
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
10/04/2023, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319363/2023
10/04/2023, 17:41
Protocolizada Petição 319363/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023
10/04/2023, 17:39
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 269164/2023 -
03/04/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/03/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 269164/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)
31/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269164/2023
30/03/2023, 19:41
Protocolizada Petição 269164/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/03/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583330 - AgInt no AREsp 2114401 - Publicação prevista para 23/03/2023
21/03/2023, 20:30
Conhecido o recurso de CEMITERIO PARQUE DE CAMPO GRANDE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00583330/2022 - AgInt no AREsp 2114401/MS
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)
08/03/2023, 14:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:53
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 583330/2022 - AgInt no AREsp 2114401/MS
02/03/2023, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
05/08/2022, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642507/2022
05/08/2022, 17:36
Protocolizada Petição 642507/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022
05/08/2022, 17:32
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 583330/2022 -
01/08/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2022, 23:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583330/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
06/07/2022, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583330/2022
06/07/2022, 15:26
Protocolizada Petição 583330/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2022
06/07/2022, 15:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022
28/06/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2022, 18:55
Conheço do agravo de CEMITERIO PARQUE DE CAMPO GRANDE EIRELI - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial
27/06/2022, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022
27/06/2022, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
25/05/2022, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
25/05/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/05/2022, 15:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/05/2022, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/05/2022, 12:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/05/2022, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL