Embargos de Declaração Cível 0800129-59.2020.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498·Representa: Autor

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

WESLEI TEODORO DO AMARAL

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:01

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/12/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:33

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 01:42

Documentos

Despacho

•08/10/2023, 20:46

Acórdão

•30/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:01

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/12/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2023, 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2023, 13:32

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 16:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

30/11/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023, 22:58

Recebidos os autos

13/11/2023, 22:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/10/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 13:33

Juntada de Certidão

09/10/2023, 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/10/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/10/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023, 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:31

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/10/2023, 11:08