Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/09/2023, 17:33
Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023, 17:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 682694/2019 - EDcl no AgInt no
24/08/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/08/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0682694 - EDcl no AgInt no AREsp 1349853 - Publicação prevista para 24/08/2023
23/08/2023, 17:50
Embargos de Declaração de WALFRIDO RODRIGUES e VILMA DE SOUZA RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00682694/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1349853/MS
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 18:59
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682694/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1349853/MS
02/08/2023, 15:24
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 122405/2022
25/02/2022, 20:36
Protocolizada Petição 122405/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/02/2022
25/02/2022, 20:28
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 122289/2022
25/02/2022, 20:26
Protocolizada Petição 122289/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/02/2022
25/02/2022, 20:16
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
23/10/2019, 16:50
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 698269/2019 (Juntada automática)
22/10/2019, 16:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/09/2018, 05:35
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•29/11/2018, 15:34
23/08/2023, 17:50
Embargos de Declaração de WALFRIDO RODRIGUES e VILMA DE SOUZA RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00682694/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1349853/MS
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 18:59
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682694/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1349853/MS
02/08/2023, 15:24
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 122405/2022
25/02/2022, 20:36
Protocolizada Petição 122405/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/02/2022
25/02/2022, 20:28
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 122289/2022
25/02/2022, 20:26
Protocolizada Petição 122289/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/02/2022
25/02/2022, 20:16
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
23/10/2019, 16:50
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 698269/2019 (Juntada automática)
22/10/2019, 16:08
Protocolizada Petição 698269/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2019
22/10/2019, 16:08
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2019 Petição Nº 682694/2019 -
18/10/2019, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/10/2019, 19:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 682694/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)
17/10/2019, 12:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 682694/2019 (Juntada automática)
16/10/2019, 18:50
Protocolizada Petição 682694/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2019, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0584588 - AgInt no AREsp 1349853 - Publicação prevista para 14/10/2019
11/10/2019, 14:47
Conhecido o recurso de WALFRIDO RODRIGUES e VILMA DE SOUZA RODRIGUES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 584588/2018 - AgInt no AREsp 1349853
07/10/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2019-AJC-4T)
25/09/2019, 16:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019
23/09/2019, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/09/2019, 19:06
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000251-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2019, 14:19
Incluído em pauta para 01/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 584588/2018 - AgInt no AREsp 1349853/MS
20/09/2019, 14:06
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
29/05/2019, 14:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309826/2019
29/05/2019, 14:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
28/05/2019, 10:34
Ato ordinatório praticado (Petição 309826/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
28/05/2019, 08:16
Protocolizada Petição 309826/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2019
27/05/2019, 18:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
27/05/2019, 16:32
Juntada de Petição de nº 298360/2019
27/05/2019, 14:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
23/05/2019, 14:18
Ato ordinatório praticado (Petição 298360/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
23/05/2019, 13:18
Protocolizada Petição 298360/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2019
23/05/2019, 13:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com petição
12/02/2019, 17:33
Juntada de Petição de nº 51438/2019
12/02/2019, 17:31
Ato ordinatório praticado (Petição 51438/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
12/02/2019, 12:25
Protocolizada Petição 51438/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2019
12/02/2019, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
07/12/2018, 11:50
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 12260 (2018/0157617-5)
07/12/2018, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/11/2018, 12:22
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/11/2018, 16:24
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
29/11/2018, 14:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
28/11/2018, 17:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
09/11/2018, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
08/11/2018, 19:29
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2018 Petição Nº 584588/2018 -
15/10/2018, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/10/2018, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 584588/2018. Publicação prevista para 15/10/2018)
11/10/2018, 14:47
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584588/2018
11/10/2018, 13:37
Ato ordinatório praticado (Petição 584588/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
09/10/2018, 18:24
Protocolizada Petição 584588/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2018
09/10/2018, 17:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2018
19/09/2018, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2018, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2018
18/09/2018, 11:02
Não conhecido o recurso de VILMA DE SOUZA RODRIGUES e WALFRIDO RODRIGUES
18/09/2018, 11:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
13/09/2018, 18:29
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 517333/2018
13/09/2018, 16:01
Ato ordinatório praticado (Petição 517333/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
12/09/2018, 18:01
Protocolizada Petição 517333/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2018
12/09/2018, 17:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/08/2018, 10:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/08/2018, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL