Cumprimento de sentença 0800318-60.2022.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSELI RITA PIRES MARIANO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO

OAB/MS 26706·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 18:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:00

Transitado em Julgado em #{data}

05/12/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:39

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:15

Documentos

Despacho

•16/08/2022, 15:17

Interlocutória

•17/11/2022, 14:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 18:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:00

Transitado em Julgado em #{data}

05/12/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

23/11/2023, 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:26

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 18:16

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2023, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.

17/10/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/10/2023, 09:31

Realizado cálculo de custas

12/10/2023, 07:10

Realizado cálculo de custas

12/10/2023, 07:10

Recebidos os autos

10/10/2023, 17:28

Decisão ou Despacho

10/10/2023, 17:27

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:38

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800318-60.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 900,98

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800318-60.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 900,98

09/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 10:00

Realizado cálculo de custas

05/10/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/10/2023, 17:03

Transitado em Julgado em #{data}

28/09/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:37

Recebidos os autos

01/08/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:20

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2023, 18:20

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:19

Conclusos para decisão

27/07/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 02:20

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 11:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2023, 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/06/2023, 14:58

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/06/2023, 14:52

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 09:39

Expedição de Carta.

17/04/2023, 09:39

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.

30/03/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

29/03/2023, 18:34

Recebidos os autos.

29/03/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 18:34

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 02:30:00, Vara Única.

23/03/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 10:26

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:40

Decisão ou Despacho

17/11/2022, 14:40

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.

14/09/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 19:15

Recebidos os autos

16/08/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:17

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 16:05

Sentença

•01/08/2023, 18:20

Interlocutória

•10/10/2023, 17:27

Sentença

•08/11/2023, 18:16