Agravo em Recurso Especial 0800360-08.2023.8.12.0026 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800360-08.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800360082023812002620250612105739

12/06/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de APARECIDO MOREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 17:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/04/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 15:45

Documentos

•01/04/2024, 16:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800360082023812002620250612105739

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

Não conhecido o recurso de APARECIDO MOREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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