Cumprimento de sentença 0802486-71.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.548,68

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:36

Prazo em Curso

16/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:00

Prazo em Curso

03/03/2026, 06:54

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:04

Emissão da Relação

27/02/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 15:37

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:48

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 21:00

Prazo em Curso

14/10/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 22:30

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:36

Prazo em Curso

16/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:00

Prazo em Curso

03/03/2026, 06:54

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:06

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:05

Sentença (Outras)

•06/02/2024, 09:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:04

Emissão da Relação

27/02/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 15:37

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:48

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 21:00

Prazo em Curso

14/10/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 08:28

Emissão da Relação

10/10/2025, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 13:30

Prazo em Curso

24/07/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:17

Documento Digitalizado

22/07/2025, 15:11

Emissão da Relação

22/07/2025, 15:06

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:32

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 13:30

Prazo em Curso

20/05/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:06

Emissão da Relação

19/05/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:15

Prazo em Curso

29/04/2025, 19:31

Prazo em Curso

24/04/2025, 06:52

Prazo em Curso

23/04/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/04/2025, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

16/04/2025, 11:35

Transitado em Julgado em data

16/04/2025, 11:35

Recebidos os Autos da Turma Recursal

15/04/2025, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Gabriela Straliotto Advogada: Gabriela Alem Straliotto (OAB: 11252/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802486-71.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Gabriela Straliotto Advogada: Gabriela Alem Straliotto (OAB: 11252/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802486-71.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/01/2025, 00:00

Informação do Sistema

17/10/2024, 18:50

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Gabriela Straliotto Advogada: Gabriela Alem Straliotto (OAB: 11252/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 1 Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802486-71.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2024, 12:45

Prazo em Curso

01/04/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabriela Além Straliotto, Gabriela Além Straliotto - Réu: Decolar.com Ltda. - Intimação - ADV: Gabriela Além Straliotto (OAB 11252/MS), Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB 39768S/SP), Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS) Processo 0802486-71.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, conforme p

20/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 12:05

Emissão da Relação

19/03/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/03/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/03/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:00

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/02/2024, 18:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/02/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:58

Prazo em Curso

21/02/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabriela Além Straliotto, Gabriela Além Straliotto - Réu: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus Intimação - ADV: Gabriela Além Straliotto (OAB 11252/MS), Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB 39768S/SP), Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS) Processo 0802486-71.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 12:22

Emissão da Relação

08/02/2024, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:34

Registro de Sentença

06/02/2024, 09:34

Expedição de NULL.

06/02/2024, 09:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/02/2024, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2023, 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2023 02:46:04, Juizado Especial Adjunto.

13/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2023, 17:08

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/12/2023, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/12/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

04/12/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:30

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2023, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 08:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2023, 14:15

Expedição de Carta.

18/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 00:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabriela Além Straliotto, Gabriela Além Straliotto - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acess Intimação - ADV: Gabriela Além Straliotto (OAB 11252/MS) Processo 0802486-71.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabriela Além Straliotto, Gabriela Além Straliotto - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acess Intimação - ADV: Gabriela Além Straliotto (OAB 11252/MS) Processo 0802486-71.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabriela Além Straliotto, Gabriela Além Straliotto - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acess Intimação - ADV: Gabriela Além Straliotto (OAB 11252/MS) Processo 0802486-71.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabriela Além Straliotto, Gabriela Além Straliotto - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acess Intimação - ADV: Gabriela Além Straliotto (OAB 11252/MS) Processo 0802486-71.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 09:38

Emissão da Relação

06/10/2023, 09:36

Expedição de Carta.

06/10/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/10/2023, 09:04

Expedição de Carta.

06/10/2023, 09:01

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/12/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.

05/09/2023, 13:25

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 10:05

Sentença

•06/02/2024, 09:34

Interlocutória

•04/03/2024, 15:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/03/2025, 20:52

Despacho

•07/07/2025, 17:32

Despacho

•24/09/2025, 12:11

Despacho

•02/02/2026, 15:37