Procedimento Comum Cível 0800782-52.2020.8.12.0037 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800782-52.2020.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Osvaldo Mendes Pereira Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secretaria os atos administrativos n Recurso Especial nº 0800782-52.2020.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravado: Osvaldo Mendes Pereira Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem até que sobrevenha decisão definitiva sobre a matéria no âmbito da ADI 5090/D Agravo em Recurso Especial nº 0800782-52.2020.8.12.0037/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2021, 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2021, 17:34

Recebidos os autos

06/05/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 00:51

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/04/2021, 15:07

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2021, 14:50

Recebidos os autos

31/03/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 17:35

Julgado improcedente o pedido

31/03/2021, 17:35

Documentos

Despacho

•18/09/2020, 14:54

Despacho

•20/11/2020, 10:01

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Juntada de Petição de Apelação

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

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