Cumprimento de sentença 0824462-70.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.336,05

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 12:36

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 12:31

Prazo em Curso

27/03/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:17

Emissão da Relação

21/03/2026, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:20

Registro de Sentença

16/03/2026, 16:20

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

16/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 19:06

Prazo em Curso

03/03/2026, 07:12

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 09:57

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 12:36

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 12:31

Prazo em Curso

27/03/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:17

Documentos

Interlocutória

•07/10/2022, 15:27

Despacho

•20/11/2022, 18:59

Emissão da Relação

21/03/2026, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:20

Registro de Sentença

16/03/2026, 16:20

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

16/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 19:06

Prazo em Curso

03/03/2026, 07:12

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 09:57

Emissão da Relação

02/03/2026, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 18:22

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 16:51

Prazo em Curso

04/12/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 13:51

Emissão da Relação

03/12/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 08:01

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 19:06

Prazo em Curso

08/10/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 10:00

Emissão da Relação

07/10/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 21:29

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:52

Documento Digitalizado

23/07/2025, 19:06

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 18:52

Prazo em Curso

04/07/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 14:28

Emissão da Relação

01/07/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 20:07

Registro de Sentença

30/06/2025, 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 20:07

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.

24/04/2025, 11:12

Prazo em Curso

01/04/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 14:05

Emissão da Relação

28/03/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 19:13

Conclusos para decisão

03/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/02/2025, 15:25

Prazo em Curso

30/01/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação da r. sentença das páginas 303/304:...Vistos,,etc...Em face das razões já expostas e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, a fim de declarar nula a penhora efetivada. Por consequência, declaro extintos os embargos opostos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, acolhendo o pedido do embargante e declarando nula a penhora realizada nos autos. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se prosseguimento ao processo executivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 11:41

Emissão da Relação

15/01/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/12/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

22/12/2024, 22:13

Registro de Sentença

22/12/2024, 22:13

Julgado procedente o pedido

22/12/2024, 22:13

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 14:13

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 19:05

Prazo em Curso

12/09/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação das partes do Despacho retro: "Em face da matéria arguida, resta manifesta a necessidade de apreciação do que foi alegado através dos embargos apresentados, razão pela qual defiro o processamento do referido pedido fe

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:16

Emissão da Relação

10/09/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2024, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/08/2024, 21:46

Juntada de Carta precatória

06/08/2024, 18:57

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:19

Prazo em Curso

19/06/2024, 18:23

Documento Digitalizado

19/06/2024, 18:23

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 09:45

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2024, 16:12

Prazo em Curso

15/05/2024, 16:29

Documento Digitalizado

15/05/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 15:14

Prazo em Curso

11/03/2024, 17:31

Documento Digitalizado

11/03/2024, 17:30

Expedição de Carta precatória.

07/03/2024, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2024, 14:52

Expedição em análise para assinatura

04/03/2024, 09:55

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 10:19

Conclusos para despacho

29/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 08:35

Prazo em Curso

19/01/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modali

19/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 11:10

Emissão da Relação

18/01/2024, 11:10

Documento Digitalizado

30/11/2023, 18:19

Documento Digitalizado

30/11/2023, 18:18

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/11/2023, 17:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspe

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspe

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspe

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspe

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspe

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspe

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspe

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspe

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspe

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspe

09/10/2023, 00:00

Prazo em Curso

07/10/2023, 09:31

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 14:01

Emissão da Relação

06/10/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 09:57

Conclusos para despacho

25/09/2023, 07:08

Juntada de Outros documentos

24/09/2023, 16:05

Documento Digitalizado

09/09/2023, 00:48

Bloqueio, Penhora ou Arresto

05/09/2023, 08:11

Conclusos para despacho

13/07/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 08:37

Prazo em Curso

21/06/2023, 05:09

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 16:01

Emissão da Relação

19/06/2023, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 22:13

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2023, 12:09

Evolução da Classe Processual

17/05/2023, 12:08

Transitado em Julgado em data

17/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/05/2023, 10:10

Prazo em Curso

02/05/2023, 05:59

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 14:01

Emissão da Relação

27/04/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/04/2023, 15:14

Registro de Sentença

10/04/2023, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 15:14

Expedição de NULL.

10/04/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

09/04/2023, 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2023, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/02/2023, 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/02/2023 03:30:38, 10ª Vara do Juizado Especial C.

16/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de Réplica

16/02/2023, 11:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 03:53

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 13:01

Emissão da Relação

24/11/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 18:59

Conclusos para decisão

16/11/2022, 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2022, 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/11/2022, 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/02/2023 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

16/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 15:21

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 08:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2022, 07:12

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 21:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2022, 16:47

Documento Digitalizado

07/10/2022, 16:46

Expedição de Ofício.

07/10/2022, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2022, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 15:40

Expedição de Carta.

07/10/2022, 15:36

Emissão da Relação

07/10/2022, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 15:27

Tutela Provisória

07/10/2022, 15:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2022 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

07/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:42

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 16:25

Informação do Sistema

04/10/2022, 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 15:11

Sentença (Outras)

•10/04/2023, 15:14

Sentença

•10/04/2023, 15:14

Despacho

•02/06/2023, 22:13

Interlocutória

•05/09/2023, 08:11

Despacho

•06/10/2023, 09:57

Interlocutória

•13/11/2023, 17:07

Despacho

•04/02/2024, 10:19

Despacho

•09/06/2024, 09:45

Despacho

•18/08/2024, 21:46

Sentença

•22/12/2024, 22:13

Despacho

•16/03/2025, 19:13

Sentença

•30/06/2025, 20:07

Despacho

•24/09/2025, 21:29

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•07/10/2022, 15:27

Despacho

•20/11/2022, 18:59

Sentença (Outras)

•10/04/2023, 15:14

Sentença

•10/04/2023, 15:14

Despacho

•02/06/2023, 22:13

Interlocutória

•05/09/2023, 08:11

Despacho

•06/10/2023, 09:57

Interlocutória

•13/11/2023, 17:07

Despacho

•04/02/2024, 10:19

Despacho

•09/06/2024, 09:45

Despacho

•18/08/2024, 21:46

Sentença

•22/12/2024, 22:13

Despacho

•16/03/2025, 19:13

Sentença

•30/06/2025, 20:07

Despacho

•24/09/2025, 21:29

Despacho

•11/11/2025, 08:01

Despacho

•13/02/2026, 18:22

Sentença

•16/03/2026, 16:20