—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Fernando Paes de Campos 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Des. Dorival Moreira dos Santos 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Dorival Moreira dos Santos 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. Dorival Moreira dos Santos 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Dorival Moreira dos Santos

—

Transitado em Julgado em 23/03/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185556/2022

Protocolizada Petição 185556/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

Conheço do agravo de AILTON FANTINATI MARIANO e NILVA APARECIDA MARQUES MULINA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149806/2016

Ato ordinatório praticado (Petição 149806/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 149806/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2016

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 325110 (2015/0124373-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

legal