Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800187-28.2022.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 22.503,15

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 11:25

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:48

Documento Digitalizado

06/03/2026, 16:48

Juntada de Informações

06/02/2026, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2026, 17:29

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:40

Expedição em análise para assinatura

30/01/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 08:02

Emissão da Relação

29/01/2026, 15:31

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 08:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/12/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:45

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2026, 11:25

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:48

Documento Digitalizado

06/03/2026, 16:48

Juntada de Informações

06/02/2026, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2026, 17:29

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 13:48

Despacho

•08/08/2022, 11:03

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:40

Expedição em análise para assinatura

30/01/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 08:02

Emissão da Relação

29/01/2026, 15:31

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 08:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/12/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/12/2025, 11:54

Emissão da Relação

16/12/2025, 11:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:52

Registro de Sentença

15/12/2025, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 13:52

Documento Digitalizado

04/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:10

Documento Digitalizado

01/12/2025, 09:08

Prazo em Curso

02/09/2025, 17:27

Documento Digitalizado

02/09/2025, 17:24

Documento Digitalizado

02/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/09/2025, 17:46

Documento Digitalizado

21/08/2025, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2025, 11:25

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:42

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:25

Prazo em Curso

03/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/06/2025, 17:47

Emissão da Relação

03/06/2025, 17:46

Documento Digitalizado

03/06/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:45

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 11:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:30

Prazo em Curso

21/11/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2024, 17:25

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 09:56

Prazo em Curso

06/11/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800187-28.2022.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosilaine Amorim da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte da decisao de f 284-285.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/11/2024, 17:37

Emissão da Relação

04/11/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2024, 08:36

Processo saneado

02/11/2024, 08:36

Conclusos para decisão

24/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/07/2024, 09:55

Prazo em Curso

16/07/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800187-28.2022.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosilaine Amorim da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte para manifestar-se sobre os embargos de declaração juntado nos autos, em 05 (cinco) dias.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

12/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/07/2024, 14:26

Prazo em Curso

05/07/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800187-28.2022.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosilaine Amorim da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Rosilaine Amorim da Silva, qualificada nos autos, em desfavor de Estado de Mato Grosso do Sul, também qualificado(a). A parte executada apresentou impugnação às fls. 265/266 aduzindo excesso de execução. Após isso, a parte exequente

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/07/2024, 12:58

Emissão da Relação

02/07/2024, 12:57

Homologado cálculo

01/07/2024, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 18:48

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:10

Emissão da Relação

14/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/03/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 12:22

Prazo em Curso

26/01/2024, 14:09

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2024, 17:25

Evolução da Classe Processual

24/01/2024, 17:24

Emissão da Relação

24/01/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:02

Conclusos para decisão

09/01/2024, 17:18

Transitado em Julgado em data

09/01/2024, 17:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/01/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/12/2023, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/12/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Rosilaine Amorim da Silva Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONTRATADO DA REDE ESTADUAL DE ENS Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0800187-28.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora - MS

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Rosilaine Amorim da Silva Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0800187-28.2022.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora - MS

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/10/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/10/2023, 16:46

Prazo em Curso

25/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2023.

25/09/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:06

Prazo em Curso

19/07/2023, 15:25

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/07/2023, 13:09

Emissão da Relação

17/07/2023, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 10:52

Registro de Sentença

16/07/2023, 10:52

Julgado procedente o pedido

16/07/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 17:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/12/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 01:45

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.

01/11/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 23:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/10/2022, 23:00

Emissão da Relação

31/10/2022, 23:00

Juntada de Petição de Réplica

26/10/2022, 15:11

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:59

Emissão da Relação

17/10/2022, 20:16

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 19:52

Expedição de Carta.

08/08/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/08/2022, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2022, 11:03

Emenda a inicial

08/08/2022, 11:03

Conclusos para despacho

03/08/2022, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 13:48

Conclusos para despacho

01/04/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 08:30

Redistribuição de Processo - Saída

01/04/2022, 08:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/04/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2022, 08:24

Informação do Sistema

31/03/2022, 17:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/03/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 17:41

Sentença

•16/07/2023, 10:52

Despacho

•22/01/2024, 15:47

Interlocutória

•01/07/2024, 18:48

Interlocutória

•02/11/2024, 08:36

Sentença

•15/12/2025, 17:51