Cumprimento de sentença 0807927-86.2020.8.12.0029 - TJMS

Cumprimento de sentença 0807927-86.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:32

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0807927-86.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodolfo da Silva Teixeira - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 299/300 e ratificado às fls. 304, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, salvo erro ou omissão e direito de terceiros e, por consequência, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais para a fase de execução, honorários advocatícios na forma do acordo ("item 1.1").Considerando que o pedido de extinção é incompatível com eventual intenção de recorrer, transite-se em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica.

21/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 21:02

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:39

Homologada a Transação

27/09/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0807927-86.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodolfo da Silva Teixeira - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Ausente a asinatura da parte Exequente, ou de seu patrono, inviável a homologação do acordo apresentado pela parte Executada. Sendo asim, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 dias, ratificar o acordo de fls. 29/30 ou requeira aquilo

01/07/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•15/12/2020, 11:01

Sentença

•23/08/2021, 11:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

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