Execução Fiscal 0000442-86.2001.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2001

Valor da Causa

R$ 17.630,09

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO REIS DE ALMEIDA

OAB/MS 4701·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:55

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 07:00

Transitado em Julgado em data

26/04/2023, 06:57

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - União Federal, Manoel Pereira de Oliveira - ME Processo 0000442-86.2001.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Manoel Pereira de Oliveira - ME - Noticiado o pagamento, causa de extinção do crédito tributário (art. 156, I, do CTN), julgo extinta, por sentença, a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela Fazenda Pública exequente, isenta do pagamento por expressa previsão legal. Publique. Registre

07/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:43

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 09:59

Emissão da Relação

03/03/2023, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 04:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:47

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:55

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 07:00

Transitado em Julgado em data

26/04/2023, 06:57

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 10:24

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - União Federal, Manoel Pereira de Oliveira - ME Processo 0000442-86.2001.8.12.0012 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Manoel Pereira de Oliveira - ME - Noticiado o pagamento, causa de extinção do crédito tributário (art. 156, I, do CTN), julgo extinta, por sentença, a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela Fazenda Pública exequente, isenta do pagamento por expressa previsão legal. Publique. Registre

07/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:43

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 09:59

Emissão da Relação

03/03/2023, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 04:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 14:47

Registro de Sentença

18/08/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 15:42

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 15:41

Processo Reativado

16/08/2022, 15:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:31

Recebidos os Autos do Arquivo Judicial Centralizado -TJ/MS

16/08/2022, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2013, 12:00

Recebimento pelo Arquivo

03/12/2013, 12:00

Arquivado Definitivamente

24/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2013, 12:00

Recebimento pelo Arquivo

24/01/2013, 12:00

Remessa do Arquivo para o Cartório

23/01/2013, 12:00

Processo Desarquivado

23/01/2013, 12:00

Remessa ao Arquivo Geral

08/08/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Arquivo

08/08/2005, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2005.

04/08/2005, 12:00

Arquivo Provisório

04/08/2005, 12:00

Juntada de NULL

02/03/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

02/03/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

03/02/2005, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

02/02/2005, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

01/02/2005, 12:00

Arquivo Provisório

30/08/2002, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2001, 12:00