Procedimento Comum Cível 0802274-56.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Vice-Presidente

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

IVANILDE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU DOMINGOS MENDES

OAB/MS 6707·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:25

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:24

Juntada de Ofício

10/12/2025, 16:24

Processo Reativado

10/12/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 20:11

Documento Digitalizado

18/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 17:13

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 19:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/07/2025, 18:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2025, 18:08

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

01/07/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:39

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:25

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:24

Juntada de Ofício

10/12/2025, 16:24

Processo Reativado

10/12/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 20:11

Documentos

Despacho

•10/02/2021, 10:19

Interlocutória

•03/03/2021, 11:04

Documento Digitalizado

18/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 17:13

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 19:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/07/2025, 18:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2025, 18:08

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

01/07/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:39

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 17:24

Conclusos para despacho

30/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:42

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:30

Transitado em Julgado em data

05/06/2025, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/06/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:16

Registro de Sentença

04/06/2025, 14:16

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 20:00

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

23/05/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 15:21

Processo Reativado

16/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:37

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2025, 16:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Agravada: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ART Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Agravada: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDA Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Agravada: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenh Agravo em Recurso Especial nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Agravada: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023. Processo incluso automaticamente em p Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Agravada: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Agravada: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Agravada: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023. Processo incluso automaticamente em p Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Agravada: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Agravada: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Recorrido: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) POSTO ISSO, por estar o acórdão recorrido em consonância com a tese firmada no Tema 452 do STF, com fundamento no art. Recurso Especial nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Recorrido: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECUR Recurso Extraordinário nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Recorrido: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Recorrido: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Recorrido: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/03/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogado: Marcus Vinícius Jacomino Luparelli (OAB: 50730/PR) Recorrido: Ivanilde Ferreira de Souza Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0802274-56.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2022, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2022, 14:13

Prazo em Curso

29/11/2022, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2022.

29/11/2022, 08:38

Prazo em Curso

27/10/2022, 13:49

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:30

Emissão da Relação

17/10/2022, 20:31

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2022, 12:06

Prazo em Curso

20/09/2022, 10:38

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:30

Emissão da Relação

16/09/2022, 11:25

Juntada de Petição de Apelação

13/09/2022, 21:08

Prazo em Curso

18/08/2022, 08:36

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:30

Emissão da Relação

16/08/2022, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 17:19

Pedido conhecido em parte e procedente

15/08/2022, 17:19

Registro de Sentença

15/08/2022, 17:19

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 16:21

Prazo em Curso

21/03/2022, 16:43

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:30

Emissão da Relação

11/03/2022, 15:17

Juntada de Petição de Réplica

08/03/2022, 17:03

Prazo em Curso

15/02/2022, 15:15

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

11/02/2022, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:55

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2021, 16:27

Conclusos para despacho

19/10/2021, 15:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/10/2021, 22:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2021, 16:54

CEJUSC - Conciliação não realizada

18/10/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:01

Prazo em Curso

07/10/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2021, 05:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 01:41

Prazo em Curso

01/09/2021, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 20:36

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:30

Emissão da Relação

20/08/2021, 10:32

Emissão da Relação

20/08/2021, 10:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2021, 10:49

Prazo em Curso

17/08/2021, 15:47

Expedição de Carta.

17/08/2021, 15:41

Expedição em análise para assinatura

17/08/2021, 12:52

Autos preparados para expedição

04/08/2021, 14:53

Prazo em Curso

02/08/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 16:22

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2021 04:40:00, 1ª Vara Cível.

02/08/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 15:57

Publicado ato_publicado em 23/03/2021.

23/03/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 07:33

Emissão da Relação

23/03/2021, 05:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 11:39

Conclusos para despacho

19/03/2021, 07:57

Conclusos para decisão

19/03/2021, 07:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2021, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 17:23

Prazo em Curso

08/03/2021, 09:58

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2021, 07:31

Emissão da Relação

05/03/2021, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2021, 11:04

Gratuidade da Justiça

03/03/2021, 08:50

Conclusos para despacho

02/03/2021, 06:21

Conclusos para decisão

02/03/2021, 06:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/03/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 14:38

Prazo em Curso

18/02/2021, 08:50

Informação do Sistema

12/02/2021, 21:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/02/2021, 21:27

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 07:33

Emissão da Relação

11/02/2021, 05:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 08:24

Conclusos para despacho

28/01/2021, 21:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/01/2021, 18:15

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 18:10

Despacho

•22/03/2021, 11:39

Despacho

•02/02/2022, 18:59

Sentença

•15/08/2022, 17:19

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2025, 16:23

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2025, 16:24

Acórdão

•08/05/2025, 16:24

Acórdão

•08/05/2025, 16:24

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2025, 16:25

Despacho

•19/05/2025, 13:50

Sentença

•04/06/2025, 14:16

Despacho

•01/07/2025, 15:39