Cumprimento de sentença 0803983-41.2018.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 165.281,38

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ALBERTO FELICIO MARQUES

CPF

Reu

EVERTON ALMEIDA DE AZEVEDO

CPF

Reu

GIOVANA SCATENA

CPF

Reu

ISMAEL ASSUMPCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEIXO FRÓES

OAB/MS 18474·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ALBERTO FELICIO MARQUES

CPF

Reu

EVERTON ALMEIDA DE AZEVEDO

CPF

Reu

GIOVANA SCATENA

CPF

Reu

ISMAEL ASSUMPCAO

CPF

Reu

NATALIA THOMAZ HOZANO SCHERBA

CPF

Reu

NIVALDO JOAQUIM DA SILVA

CPF

Reu

RACHEL THRONICKE RIBEIRO

CPF

Reu

SUELEN DELLA FLORA VERONEZI NAKAYAMA

CPF

Reu

ANA CLAUDIA MACHADO ROJAS

CPF

Reu

ANA RAFAELY TOMAZ DA SILVA

CPF

Reu

ADRIELLE PANCOTI MARTINS

CPF

Reu

EDVALDO GONCALVES DE ARRUDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:13

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2023, 15:12

Recebidos os autos

21/11/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 01:24

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2023, 18:20

Recebidos os autos

13/09/2023, 17:54

Decisão ou Despacho

13/09/2023, 17:53

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:01

Recebidos os autos

25/08/2023, 07:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.

25/08/2023, 07:55

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:13

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2023, 15:12

Recebidos os autos

21/11/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 01:24

Documentos

Interlocutória

•14/01/2019, 21:50

Interlocutória

•11/07/2019, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2023, 18:20

Recebidos os autos

13/09/2023, 17:54

Decisão ou Despacho

13/09/2023, 17:53

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:01

Recebidos os autos

25/08/2023, 07:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.

25/08/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/06/2023, 17:35

Recebidos os autos

05/06/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2023.

31/05/2023, 13:17

Recebidos os autos

31/05/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/03/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Alberto Felício Marques, Ana Claudia Machado Rojas, Adrielle Pancoti Martins Processo 0803983-41.2018.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Alberto Felício Marques, Adrielle Pancoti Martins, Ana Claudia Machado Rojas - Decisão: Recebo o cumprimento de sentença apresentado às fl. 608-613. Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 102 do CNCGJ).

07/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.

06/03/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

03/03/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 17:10

INCONSISTENTE

03/03/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 17:09

INCONSISTENTE

03/03/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:32

Recebidos os autos

23/02/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:21

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:13

Processo Desarquivado

26/01/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 10:03

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 18:39

Recebidos os autos

20/12/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/11/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 08:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 14:15

Recebidos os autos

17/11/2022, 12:45

Recebidos os autos

17/11/2022, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

20/06/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2020, 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2020, 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2020, 18:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2020.

06/05/2020, 22:58

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 13:13

Recebidos os autos

04/05/2020, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 22:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 00:15

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 03:51

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2020.

12/02/2020, 22:56

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 12:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/02/2020, 12:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 12:18

Recebidos os autos

10/02/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 16:14

Julgado procedente o pedido

10/02/2020, 16:14

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 16:14

Conclusos para julgamento

06/02/2020, 12:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2020.

06/02/2020, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 17:47

Recebidos os autos

16/12/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 15:38

Expedição de Certidão.

14/12/2019, 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2019.

06/12/2019, 16:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 13:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/12/2019, 13:22

Juntada de Certidão

04/12/2019, 11:39

Recebidos os autos

03/12/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 13:45

Conclusos para decisão

03/12/2019, 13:38

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2019, 22:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2019.

08/11/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 12:57

Recebidos os autos

05/11/2019, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 18:44

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 05:28

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 07:47

Expedição de Carta.

25/09/2019, 06:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 06:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/09/2019, 06:38

Recebidos os autos

24/09/2019, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 17:04

Conclusos para decisão

04/09/2019, 07:29

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 07:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

03/09/2019, 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2019, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 15:56

Expedição de Ofício.

26/07/2019, 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2019, 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2019, 16:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2019.

12/07/2019, 23:33

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 09:21

Recebidos os autos

11/07/2019, 10:16

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

11/07/2019, 10:16

Conclusos para decisão

14/03/2019, 07:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2019, 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2019.

08/02/2019, 23:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 17:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/02/2019, 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/02/2019, 14:24

Expedição de Ofício.

04/02/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 17:29

Recebidos os autos

14/01/2019, 21:50

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

14/01/2019, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 16:18

Conclusos para decisão

03/12/2018, 15:03

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 19:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 19:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/11/2018, 18:41

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 18:31

Despacho

•24/09/2019, 17:04

Despacho

•03/12/2019, 13:45

Sentença

•10/02/2020, 16:13

Despacho

•17/11/2022, 08:44

Acórdão

•17/11/2022, 08:44

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 08:51

Acórdão

•17/11/2022, 08:51

Acórdão

•17/11/2022, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 09:08

Despacho

•17/11/2022, 09:15

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 09:15

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•14/01/2019, 21:50

Interlocutória

•11/07/2019, 10:16

Despacho

•24/09/2019, 17:04

Despacho

•03/12/2019, 13:45

Sentença

•10/02/2020, 16:13

Despacho

•17/11/2022, 08:44

Acórdão

•17/11/2022, 08:44

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 08:51

Acórdão

•17/11/2022, 08:51

Acórdão

•17/11/2022, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 08:51

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 09:08

Despacho

•17/11/2022, 09:15

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2022, 09:15

Despacho

•17/11/2022, 09:15

Acórdão

•17/11/2022, 09:15

Despacho

•23/02/2023, 18:21

Despacho

•05/06/2023, 13:40

Interlocutória

•13/09/2023, 17:54