Cumprimento de sentença 0800079-21.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.665,38

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

CLAUDIO LUIZ AGOSTINI

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MS 19246·CPF·Representa: Autor

DEBORA DOS SANTOS SILVA

OAB/MS 14204·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/MT 29578·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:52

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT) Processo 0800079-21.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudio Luiz Agostini - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Claudio Luiz Agostini em face da Transportes Aéreos Portugueses S/A, ambos qualificados nos autos. Verifica-se que a parte ré noticiou o cumprimento da obrigação, requerendo

15/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:27

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 14:47

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:52

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:58

Documentos

Sentença (Outras)

•15/06/2023, 13:08

Sentença

•15/06/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT) Processo 0800079-21.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudio Luiz Agostini - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Claudio Luiz Agostini em face da Transportes Aéreos Portugueses S/A, ambos qualificados nos autos. Verifica-se que a parte ré noticiou o cumprimento da obrigação, requerendo

15/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:27

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:47

Conclusos para despacho

25/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:38

INCONSISTENTE

25/08/2023, 10:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

25/08/2023, 10:36

Processo Reativado

25/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/08/2023, 06:30

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 17:01

Transitado em Julgado em #{data}

14/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 04:13

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 19:47

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:56

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 15:56

Homologada a Transação

15/06/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/05/2023, 13:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800079-21.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Luiz Agostini - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800079-21.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Luiz Agostini - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800079-21.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Luiz Agostini - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0800079-21.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Luiz Agostini - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso

07/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:16

Expedição de Carta.

06/03/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.

03/03/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 07:01

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 19:05

Sentença

•11/12/2023, 14:47