Agravo de Instrumento 1402904-95.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Fernando Mauro Moreira Marinho

Partes do Processo

YASMIN SIMONI TAMASSI PATRICIO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN SIMONI TAMASSI PATRICIO

OAB/SP 302404·Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 17:07

Baixa Definitiva

26/09/2023, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 17:06

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 13:27

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:38

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 01:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

31/08/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:07

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 17:07

Baixa Definitiva

26/09/2023, 17:07

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 17:06

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 13:27

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2023, 13:24

Documentos

Decisão Agravada

•06/03/2023, 11:45

Interlocutória

•07/03/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:38

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 01:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

31/08/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:07

Juntada de Certidão

31/08/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 01:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Yasmin Simoni Tamassi Patricio Advogado: Yasmin Simoni Tamassi Patricio (OAB: 302404/SP) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - AFASTADA - FAT Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1402904-95.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Yasmin Simoni Tamassi Patricio Advogado: Yasmin Simoni Tamassi Patricio (OAB: 302404/SP) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1402904-95.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 19:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

28/08/2023, 19:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/08/2023, 19:48

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 21:20

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 21:20

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 21:20

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 21:20

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 21:20

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 21:20

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 21:20

Conclusos para decisão

04/07/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

22/06/2023, 13:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

22/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

05/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Yasmin Simoni Tamassi Patricio Advogado: Yasmin Simoni Tamassi Patricio (OAB: 302404/SP) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Considerando o interesse de menor, filho da Agravante, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, conclusos. Agravo de Instrumento nº 1402904-95.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

24/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/04/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:45

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 14:43

Conclusos para decisão

13/04/2023, 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}

13/04/2023, 18:07

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 18:07

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 18:07

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}

27/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 01:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 01:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 22:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Yasmin Simoni Tamassi Patricio Advogado: Yasmin Simoni Tamassi Patricio (OAB: 302404/SP) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Posto isso, indefere-se o pedido de concessão de efeito suspensivo ativo ao presente recurso. Estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso ap Agravo de Instrumento nº 1402904-95.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

08/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

07/03/2023, 15:19

Expedição de Ofício.

07/03/2023, 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2023, 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/03/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.

07/03/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Yasmin Simoni Tamassi Patricio Advogado: Yasmin Simoni Tamassi Patricio (OAB: 302404/SP) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1402904-95.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

07/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:32

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:05

Despacho

•20/04/2023, 14:43

Acórdão

•28/08/2023, 19:30