Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0240560 - EDcl no AREsp 2505642 - Publicação prevista para 12/05/2026
07/05/2026, 21:30
Embargos de Declaração de FABRICIO BUENO SVERSUT e WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00240560/2026 - EDcl no AREsp 2505642/MS
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:43
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240560/2026 - EDcl no AREsp 2505642/MS
07/04/2026, 13:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/03/2026, 18:33
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274617/2026
24/03/2026, 16:16
Protocolizada Petição 274617/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026
24/03/2026, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 240560/2026 -
19/03/2026, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 240560/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)
17/03/2026, 13:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240560/2026
17/03/2026, 13:21
Protocolizada Petição 240560/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026
17/03/2026, 13:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026
16/03/2026, 00:55
Documentos
-
•03/10/2023, 17:20
-
•03/10/2023, 17:20
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240560/2026 - EDcl no AREsp 2505642/MS
07/04/2026, 13:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/03/2026, 18:33
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274617/2026
24/03/2026, 16:16
Protocolizada Petição 274617/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026
24/03/2026, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 240560/2026 -
19/03/2026, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 240560/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)
17/03/2026, 13:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240560/2026
17/03/2026, 13:21
Protocolizada Petição 240560/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026
17/03/2026, 13:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026
16/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026
11/03/2026, 20:10
Conhecido o recurso de GALVAO ENGENHARIA S/A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:04
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
19/03/2024, 12:29
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2005468 (2021/0333048-7)
19/03/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 11:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/03/2024, 11:05
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 153374/2024
04/03/2024, 11:01
Protocolizada Petição 153374/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2024
04/03/2024, 10:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/12/2023, 11:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/12/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL