Cumprimento de sentença 0815968-95.2017.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.467,29

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:02

Prazo em Curso

04/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 16:30

Emissão da Relação

26/02/2026, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/02/2026, 14:47

Prazo em Curso

09/01/2026, 08:46

Todas as movimentações(335)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:02

Prazo em Curso

Documentos

Despacho

•01/12/2017, 09:00

Despacho

•10/07/2018, 10:48

04/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 16:30

Emissão da Relação

26/02/2026, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/02/2026, 14:47

Prazo em Curso

09/01/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:18

Emissão da Relação

16/12/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 18:33

Registro de Sentença

15/12/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 19:12

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:33

Informação do Sistema

31/10/2025, 10:45

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:48

Prazo em Curso

28/10/2025, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 08:02

Emissão da Relação

23/10/2025, 13:41

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 13:40

Recebidos os Autos da Turma Recursal

23/10/2025, 13:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco Carlos Soares Pereira Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Advogado: Rodrigo Silva Paniago (OAB: 19710/MS) Recorrido: Marcelo Aparecido Alves de Oliveira Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Recurso Inominado Cível nº 0815968-95.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, etc. Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária. Com efeito, denota-se dos autos que o recorrente Francisco Carlos Soares Pereira, não anexou aos autos documentos aptos a comprovar referida alegação. Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que os recorrentes apresentem, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes. Intimem-se. Cumpra-se.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco Carlos Soares Pereira Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Advogado: Rodrigo Silva Paniago (OAB: 19710/MS) Recorrido: Marcelo Aparecido Alves de Oliveira Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que o recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes. Intimem-se. Cumpra-se. Recurso Inominado Cível nº 0815968-95.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Francisco Carlos Soares Pereira Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Advogado: Rodrigo Silva Paniago (OAB: 19710/MS) Recorrido: Marcelo Aparecido Alves de Oliveira Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0815968-95.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/10/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2024, 18:25

Prazo em Curso

22/10/2024, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB 17394MS/), Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0815968-95.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Aparecido Alves de Oliveira - Exectdo: Francisco Carlos Soares Pereira - Intimação das partes da Decisão retro: "1. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2. Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:21

Emissão da Relação

09/10/2024, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/09/2024, 15:26

Prazo em Curso

20/09/2024, 08:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB 17394MS/), Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0815968-95.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Aparecido Alves de Oliveira - Exectdo: Francisco Carlos Soares Pereira - Intima-se da sentença: "Proceda a serventia a evolução da classe processual. Trata-se de cumprimento de sentença em que o réu, mesmo intimado (p. 202), não cumpriu a obrigação de fazer determinada em sentença, motivo pelo qual a obrigação foi convertida em perdas e danos (p. 214). Ocorreu a penhora on line nas contas do requerido. O réu apresentou embargos a execução (p. 231-237). O requerente apresentou resposta (p. 255-258). Não assiste razão ao requerido. Porque mesmo intimado, deixou de cumpriu com a obrigação de fazer imposta em sentença (p. 119-121), que foi convertida em perdas e danos em favor da parte autora. Assim, mantenho a penhora e a converto em pagamento. Determino a expedição de alvará em favor do exequente ou a transferência do valor para conta bancária indicada. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:30

Emissão da Relação

12/09/2024, 07:29

Emissão da Relação

12/09/2024, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:14

Documento Digitalizado

24/07/2024, 12:41

Conclusos para despacho

19/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:52

Transitado em Julgado em data

11/07/2024, 11:49

Autos preparados para expedição

08/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Orione Mendes (OAB 16363/MS), Emília Casas Fidalgo Filha (OAB 17394MS/) Processo 0815968-95.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Aparecido Alves de Oliveira - Exectdo: Francisco Carlos Soares Pereira - Sentença de f. 259: "Proceda a serventia a evolução da classe processual. Trata-se de cumprimento de sentença em que o réu, mesmo intimado (p. 202), não cumpriu a obrigação de fazer determinada em sentença, motivo pelo qual a obrigação foi convertida em perdas e da

05/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:26

Emissão da Relação

03/07/2024, 10:25

Evolução da Classe Processual

03/07/2024, 10:10

Autos preparados para expedição

02/07/2024, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:41

Registro de Sentença

20/06/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 09:22

Prazo em Curso

05/06/2024, 06:31

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 22:37

Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2024, 16:40

Emissão da Relação

03/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:57

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:40

Documento Digitalizado

14/05/2024, 22:20

Documento Digitalizado

14/05/2024, 22:19

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/05/2024, 16:39

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 18:22

Prazo em Curso

02/04/2024, 06:59

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 09:35

Emissão da Relação

27/03/2024, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 08:54

Prazo em Curso

22/03/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:57

Emissão da Relação

18/03/2024, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:14

Conclusos para despacho

26/01/2024, 17:14

Informação do Sistema

25/01/2024, 17:11

Apensado ao processo numero do processo

25/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 17:01

Prazo em Curso

18/01/2024, 07:26

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 16:16

Emissão da Relação

16/01/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:44

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 12:20

Prazo em Curso

09/11/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:09

Emissão da Relação

07/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.

07/11/2023, 14:12

Prazo em Curso

22/09/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Lucas Orione Mendes (OAB 16363/MS) Processo 0815968-95.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Francisco Carlos Soares Pereira - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "3. Intime-se a parte executada (Francisco Carlos Soares Pereira), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de p. 119-120, nos termos do art. 536, do CPC, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 com incidência por até 30 dias, sem prejuízo de majoração e fixação por outro

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Lucas Orione Mendes (OAB 16363/MS) Processo 0815968-95.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Francisco Carlos Soares Pereira - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "3. Intime-se a parte executada (Francisco Carlos Soares Pereira), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de p. 119-120, nos termos do art. 536, do CPC, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 com incidência por até 30 dias, sem prejuízo de majoração e fixação por outro

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Lucas Orione Mendes (OAB 16363/MS) Processo 0815968-95.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Francisco Carlos Soares Pereira - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "3. Intime-se a parte executada (Francisco Carlos Soares Pereira), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de p. 119-120, nos termos do art. 536, do CPC, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 com incidência por até 30 dias, sem prejuízo de majoração e fixação por outro

22/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 10:11

Emissão da Relação

21/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/08/2023, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 16:05

Prazo em Curso

07/08/2023, 08:32

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:13

Emissão da Relação

04/08/2023, 07:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:31

Prazo em Curso

30/06/2023, 12:27

Juntada de NULL

29/06/2023, 14:13

Juntada de Mandado

29/06/2023, 14:12

Prazo em Curso

22/06/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 14:29

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:30

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 17:47

Prazo em Curso

10/05/2023, 07:52

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 08:41

Emissão da Relação

09/05/2023, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:50

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:26

Prazo em Curso

24/03/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Orione Mendes (OAB 16363/MS) Processo 0815968-95.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Carlos Soares Pereira - Diante da informação das certidões de p. 173-174, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique novo endereço do requerido, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Providências necessárias.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Orione Mendes (OAB 16363/MS) Processo 0815968-95.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Carlos Soares Pereira - Diante da informação das certidões de p. 173-174, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique novo endereço do requerido, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Providências necessárias.

24/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:56

Emissão da Relação

23/03/2023, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

25/01/2023, 17:13

Juntada de NULL

25/01/2023, 12:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:50

Juntada de NULL

04/11/2022, 15:31

Prazo em Curso

20/10/2022, 17:32

Documento Digitalizado

20/10/2022, 17:32

Prazo em Curso

18/10/2022, 16:37

Expedição de Ofício.

18/10/2022, 16:22

Prazo em Curso

03/08/2022, 14:35

Retificação de Classe Processual

24/06/2022, 16:17

Expedição em análise para assinatura

21/06/2022, 17:40

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 17:39

Autos preparados para expedição

30/05/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 17:38

Conclusos para despacho

20/05/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 10:10

Prazo em Curso

16/05/2022, 12:30

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 13:05

Emissão da Relação

12/05/2022, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 10:11

Prazo em Curso

05/04/2022, 09:22

Expedição de Carta.

05/04/2022, 09:19

Conclusos para despacho

04/04/2022, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 17:18

Autos preparados para expedição

28/03/2022, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 10:08

Prazo em Curso

14/03/2022, 08:11

Expedição de Carta.

14/03/2022, 08:09

Autos preparados para expedição

14/03/2022, 07:15

Juntada de NULL

11/03/2022, 13:44

Juntada de Mandado

11/03/2022, 13:44

Juntada de NULL

11/03/2022, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 17:00

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:12

Documento Digitalizado

22/02/2022, 14:05

Documento Digitalizado

22/02/2022, 14:04

Prazo em Curso

16/02/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 15:12

Autos preparados para expedição

08/02/2022, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 09:43

Conclusos para despacho

28/01/2022, 19:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

20/01/2022, 13:05

Prazo em Curso

18/01/2022, 16:58

Juntada de Mandado

18/01/2022, 15:55

Juntada de NULL

18/01/2022, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:12

Prazo em Curso

22/10/2021, 15:28

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 18:06

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2021, 07:56

Prazo em Curso

01/09/2021, 11:58

Expedição de Carta.

01/09/2021, 11:56

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2021, 14:33

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:47

Processo Reativado

09/08/2021, 07:47

Arquivado Definitivamente

09/08/2021, 07:45

Prazo em Curso

30/07/2021, 08:03

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2021, 09:31

Emissão da Relação

29/07/2021, 09:12

Processo Reativado

15/07/2021, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 17:35

Arquivado Definitivamente

13/09/2019, 09:28

Transitado em Julgado em data

13/09/2019, 09:08

Prazo em Curso

12/09/2019, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2019, 14:53

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 14:53

Registro de Sentença

11/09/2019, 14:52

Homologada a Transação

11/09/2019, 14:52

Conclusos para julgamento

09/09/2019, 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/09/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2019, 10:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2019.

13/08/2019, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2019, 12:47

Emissão da Relação

12/08/2019, 12:46

Autos preparados para expedição

09/08/2019, 15:27

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2019 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

09/08/2019, 14:50

Prazo em Curso

24/07/2019, 11:14

Documento Digitalizado

24/07/2019, 11:12

Documento Digitalizado

24/07/2019, 11:12

Juntada de Mandado

24/07/2019, 11:12

Juntada de Ofício

24/07/2019, 11:12

Juntada de NULL

24/07/2019, 11:12

Expedição de Ofício.

09/07/2019, 14:51

Juntada de Informações

09/07/2019, 14:20

Prazo em Curso

11/04/2019, 13:50

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 15:06

Publicado ato_publicado em 03/04/2019.

03/04/2019, 23:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2019, 20:05

Emissão da Relação

02/04/2019, 19:39

Autos preparados para expedição

07/03/2019, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 10:18

Conclusos para despacho

22/02/2019, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 20:06

Prazo em Curso

08/02/2019, 08:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2019.

06/02/2019, 01:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2019, 10:02

Emissão da Relação

05/02/2019, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 10:09

Conclusos para decisão

15/01/2019, 09:29

Conclusos para despacho

14/01/2019, 16:49

Publicado ato_publicado em 07/12/2018.

07/12/2018, 00:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2018, 13:01

Emissão da Relação

04/12/2018, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 11:01

Conclusos para decisão

20/11/2018, 13:31

Conclusos para despacho

20/11/2018, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 22:50

Prazo em Curso

09/11/2018, 12:17

Publicado ato_publicado em 09/11/2018.

09/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2018, 13:05

Emissão da Relação

06/11/2018, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2018, 16:17

Rejeitada a exceção de incompetência

05/11/2018, 16:17

Conclusos para despacho

25/09/2018, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 11:39

Prazo em Curso

19/09/2018, 16:55

Publicado ato_publicado em 14/09/2018.

14/09/2018, 22:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2018, 08:36

Emissão da Relação

14/09/2018, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 11:01

Conclusos para despacho

13/07/2018, 15:55

Conclusos para despacho

12/07/2018, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2018, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2018, 02:59

Conclusos para despacho

25/06/2018, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 21:20

Prazo em Curso

19/06/2018, 10:56

Publicado ato_publicado em 15/06/2018.

15/06/2018, 22:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2018, 10:05

Emissão da Relação

15/06/2018, 09:58

Documento Digitalizado

12/06/2018, 10:28

Juntada de Mandado

12/06/2018, 10:28

Juntada de NULL

12/06/2018, 10:27

Juntada de Ofício

24/05/2018, 13:41

Prazo em Curso

09/05/2018, 15:06

Expedição de Ofício.

07/05/2018, 12:35

Prazo em Curso

01/02/2018, 13:19

Expedição de Mandado.

31/01/2018, 07:47

Documento Digitalizado

11/12/2017, 13:37

Expedição de Certidão.

11/12/2017, 13:37

Publicado ato_publicado em 05/12/2017.

05/12/2017, 23:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2017, 13:40

Autos preparados para expedição

05/12/2017, 13:13

Emissão da Relação

05/12/2017, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2017, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 09:00

Conclusos para decisão

17/11/2017, 13:42

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 15:31

Despacho

•03/09/2018, 11:01

Interlocutória

•05/11/2018, 16:17

Despacho

•27/11/2018, 11:01

Despacho

•30/01/2019, 10:09

Despacho

•26/02/2019, 10:23

Sentença

•11/09/2019, 14:52

Despacho

•09/08/2021, 14:33

Despacho

•04/02/2022, 15:47

Despacho

•08/03/2022, 17:00

Despacho

•02/05/2022, 13:05

Despacho

•26/05/2022, 17:38

Despacho

•09/03/2023, 14:36

Despacho

•11/04/2023, 16:50

Todos os documentos(26)

Despacho

•01/12/2017, 09:00

Despacho

•10/07/2018, 10:48

Despacho

•03/09/2018, 11:01

Interlocutória

•05/11/2018, 16:17

Despacho

•27/11/2018, 11:01

Despacho

•30/01/2019, 10:09

Despacho

•26/02/2019, 10:23

Sentença

•11/09/2019, 14:52

Despacho

•09/08/2021, 14:33

Despacho

•04/02/2022, 15:47

Despacho

•08/03/2022, 17:00

Despacho

•02/05/2022, 13:05

Despacho

•26/05/2022, 17:38

Despacho

•09/03/2023, 14:36

Despacho

•11/04/2023, 16:50

Despacho

•24/05/2023, 14:30

Despacho

•15/08/2023, 16:36

Despacho

•12/12/2023, 17:50

Despacho

•29/02/2024, 13:56

Interlocutória

•02/05/2024, 16:39

Despacho

•15/05/2024, 15:57

Sentença

•20/06/2024, 14:41

Despacho

•21/08/2024, 15:14

Interlocutória

•27/09/2024, 10:53

Sentença

•15/12/2025, 18:33

Interlocutória

•19/02/2026, 14:24